A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, na última semana, o evento Transversalidade da Equidade Étnico-Racial e de Gênero na Política de Assistência Social em Belo Horizonte. Realizado pela Subsecretaria Municipal de Assistência Social, o evento é preparatório para a 16ª Conferência de Assistência Social, teve apoio da PUC Minas e reuniu autoridades municipais e federais nas áreas de Promoção da Igualdade Racial e Assistência Social. 

O evento incluiu a mesa temática “Transversalizar equidade etnico-racial e de gênero no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é ampliar proteção social” e a exposição virtual de “Duas cidades”, com vídeo sobre fotografias de Eustáquio Silva, fotógrafo e psicólogo. Também fez parte da programação a conferência “Por uma política de equidade étnico-racial no SUAS”, e o painel de preparação para a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. Todas as apresentações foram seguidas de debate com os participantes.  

Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Bruno Alves Chaves, reconheceu os esforços do município na pauta. “Belo Horizonte continua mantendo a vanguarda num processo de construção social cada vez mais ampla e protetiva construída socialmente pela população. É importante entender como a política de promoção da igualdade étnico-racial pode avançar no âmbito municipal, que tem experiências muito potentes. Precisamos construir o SUAS com todos os povos, todas as gentes e todas as vozes”, disse o Coordenador Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social. 

Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis mencionou iniciativas municipais, como o censo étnico-racial da Prefeitura, que constatou que, em boa parte das categorias, pretos e pardos ultrapassavam 54%, com exceção de categorias como procuradores e médicos. O funcionalismo também é majoritariamente feminino, com exceção da Guarda Civil Municipal, cujo último concurso teve as vagas femininas ampliadas para 20%. “Estou ansioso para acompanhar o debate, para aprender também e a gente poder avançar cada vez mais na política da PBH”, afirmou.

Coletivo de Trabalhadoras Negras 

Representantes do Coletivo de Trabalhadoras Negras do SUAS (CTN) de Belo Horizonte estiveram presentes no evento. O Coletivo é uma iniciativa de organização direta da classe trabalhadora negra que atua no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em diversas funções, formações profissionais, vínculos empregatícios e níveis de escolaridade. Fundado em maio de 2023, o coletivo tem desempenhado um papel ativo na defesa dos direitos sociais e da reparação para a população negra em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte atendida pelo SUAS em BH, e contra o racismo institucional nessa política.

16ª Conferência de Assistência Social

Como atividade preparatória para a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 4 e 5 de julho, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, o seminário abordou, nas mesas temáticas, assuntos como a apresentação da perspectiva interseccional e unitária das relações de exploração e opressão como lentes para a leitura das desproteções sociais, a fundamentação da importância da transversalidade de raça e de gênero nas ações da política de Assistência Social, e a discussão de desafios e caminhos para a promoção da equidade étnico-racial e de gênero na direção da universalização e do acesso integral ao SUAS.

A estrutura da Subsecretaria de Assistência Social foi modificada após proposta construída na 15ª Conferência, realizada em 2023, com a criação da Coordenação de Ações de Prevenção e enfrentamento a preconceitos e discriminação da Diretoria de Gestão do SUAS-BH. A coordenadora da área, Maria Aline Gomes Barbosa, afirmou ser importante considerar que “não existe Brasil sem discutir a questão da centralidade das questões étnico-racial e de gênero”, reforçando a importância de os agentes de políticas públicas tratarem esses temas nas transversalidades. “Vamos ter que enfrentar o desafio de conciliar políticas redistributivas com políticas de reconhecimento”, acrescentou. Barbosa também disse ser importante “trabalhar o SUAS sob o pilar da equidade étnico-racial e de gênero e parar de culpabilizar as mulheres negras por serem negligentes com suas famílias”.