A descentralização das ações e a valorização de artistas e grupos culturais atuantes nos diversos territórios da cidade segue sendo uma das premissas da política cultural desenvolvida pela Prefeitura de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (3), a PBH publicou edital para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização de ações culturais descentralizadas, no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025. O edital prevê atividades nos 17 Centros Culturais Municipais, no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, e na Rede Bibliotecas Públicas Municipais, além de outros espaços públicos dos territórios desses equipamentos culturais. Serão aplicados R$1,8 milhão para a realização das ações. 

As propostas devem ser entregues de 11 a 13 de setembro de 2023, de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Avenida Augusto de Lima, 30 - Centro – 4º andar - Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais).  O edital completo e os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades). 

A OSC selecionada pelo edital será responsável por promover ações culturais descentralizadas, fomentando a democratização do acesso à arte e à cultura, através de uma programação gratuita, acessível e transversal, contribuindo com o processo de formação de público e plateias nas diversas linguagens artísticas e contemplando a maior variedade de públicos possíveis, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, famílias sem distinção de classe social, gênero ou escolaridade. As ações devem ainda valorizar artistas, agentes e grupos residentes ou atuantes nas comunidades atendidas pelos equipamentos culturais, ampliando a oferta de atrações culturais e propiciando o intercâmbio entre artistas e grupos desses espaços. 

Entre os projetos que deverão ser realizados em parceria destaca-se o “Descontorno Cultural”, mostra anual desenvolvida nos Centros Culturais descentralizados da Fundação Municipal de Cultura, contemplando áreas artísticas como música, artes cênicas (teatro, dança, circo e performance), audiovisual, artes visuais, literatura e patrimônio cultural. Outro evento que será realizado por meio desta parceria é o “Beagalê”, tradicional seminário anual de qualificação de profissionais que atuam nas áreas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. 

A OSC também atuará na realização conjunta do projeto “Territórios Criativos”, que promove o fortalecimento das ações regulares dos centros culturais, com foco em seus territórios, considerando as diversas manifestações culturais atendidas nestas áreas de abrangência. Também estão previstas ações de promoção à leitura nas bibliotecas públicas de cultura, além de ações ligadas à cultura popular e tradicional a serem desenvolvidas no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado. 

Seleção 

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em concorrer devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs, na perspectiva do fortalecimento da capacidade de execução dos projetos, desde que a atuação em rede seja sinalizada na proposta apresentada. 

A seleção da OSC será feita por uma Comissão de Seleção de Proposta nomeada pela Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios de avaliação estão a exequibilidade técnica da proposta, a adequação aos objetivos das políticas de descentralização das ações culturais, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. 

Serviço

Edital - Seleção de OSC para realização de ações culturais descentralizadas 2024/2025
Entrega das propostas: de 11 a 13 de setembro de 2023, de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Local: Avenida Augusto de Lima, 30 - Centro – 4º andar - Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais 
Edital completo: prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias