7 Maio 2019 -

Arte: PBH
Prefeitura faz Operação Dia das Mães para coibir abusos no comércio
criado em 07/05/2019 - atualizado em 22/05/2019 | 18:25
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do Procon Municipal, realizou de 15 a 23 de abril a Operação Dia das Mães. O objetivo foi atuar preventivamente no comércio de artigos do vestuário, sapatarias, bijuterias, lojas de artigos de uso pessoal feminino, em defesa dos direitos do consumidor, nos dias que antecedem ao Dia das Mães, quando a procura por presentes aumenta nesse período.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Controle do Procon Municipal, Afrânio Lima, 76 estabelecimentos foram vistoriados. A maioria dos estabelecimentos foi autuada. Apenas um comércio estava, no momento da vistoria, regular quanto aos direitos do consumidor.
Entre as irregularidades mais encontradas nos estabelecimentos vistoriados, segundo Afrânio Lima, estavam a falta de preço, a ausência do Código de Defesa do Consumidor e ausência de cartaz contendo os números de telefone dos órgãos de defesa do consumidor. Na regional Centro Sul foram feitas 19 vistorias. Na Nordeste, foram 12 fiscalizações. Na Oeste, 11. Na Pampulha, Venda Nova e Barreiro foram efetuadas 17 fiscalizações em cada regional.
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