Para dar continuidade à política de transparência nas contas municipais,  a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), se reuniu novamente com representantes de diversas entidades sindicais e associações de classe. Na pauta, a avaliação da receita e das despesas do Município, com detalhamento de dados e informações.

“Trata-se de uma reunião para acompanhamento bimestral das receitas, acertado em reuniões anteriores com tais entidades. O objetivo é que as entidades acompanhem junto com o governo o andamento da receita e da despesa de pessoal, para que possam conjuntamente avaliar a possibilidade de concessão de novos benefícios e reajustes aos servidores e consequente aumento na folha de pagamento de acordo com o crescimento da arrecadação do tesouro municipal”, disse o secretário de Planejamento, André Reis.

Dessa forma, essas reuniões de acompanhamento pretendem promover o alinhamento entre o interesse dos servidores e  sustentabilidade fiscal para o pagamento de seus salários e benefícios. Isso para que os servidores tenham, de um lado, a segurança da manutenção de seus vencimentos e benefícios em dia, e de outro, avaliar juntamente com o governo as possibilidades de expansão da folha, por exemplo, por meio de reajustes salariais.

Os dados apresentados demonstram um crescimento de 5,95% no comparativo entre receita líquida do quadrimestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. Desse modo, houve um pequeno incremento em relação ao mesmo índice relativo ao primeiro bimestre, que foi de 5,62%..  A proposta, apresentada pela secretária municipal adjunta de Recursos Humanos, Fernanda Neves, é a de aguardar para que esse valor seja agregado aos eventuais aumentos dos meses subsequentes. “Dessa maneira, com um valor maior em caixa, poderemos estudar, em conjunto, os benefícios que poderão ser atendidos e agregados à folha de pagamento”.

Em julho, uma nova reunião acontecerá para avaliar o comportamento de receita e despesa junto com os sindicatos e associações.

"Reitera-se que essa gestão é pautada no diálogo e na transparência e que a premissa é que a despesa de pessoal cresça na mesma proporção do crescimento da receita, ao mesmo tempo, o prefeito envidará esforços em conceder em dia os direitos dos servidores adquiridos nesta gestão. É fundamental uma politica de pessoal sustentável ao longo do tempo", completou a secretária adjunta Fernanda Neves.

Benefícios já garantidos

A Prefeitura já concedeu quinquênios, progressões por mérito e progressões por escolaridade que foram incluídos na folha de 2017, que correspondem a R$ 145 milhões e representam um aumento na despesa de pessoal de 3,42%.

Outros tantos benefício já estão em processo de implantação, como a regularização dos passivos trabalhistas; Início das publicações das progressões por escolaridade; regulamentação do ensino à distância; continuidade das publicações de progressão por mérito e concessões de quinquênios; pagamento de férias-prêmio para casos especiais; nomeações de aprovados em concurso para suprir carência de alguns órgãos.