A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado final do Edital Descentra 2023. A iniciativa tem como foco a valorização da expressão artística e cultural em todas as regiões da capital, promovendo a descentralização das ações e a democratização do acesso à cultura. Ao todo, foram aprovados 43 projetos de diversas áreas culturais, que juntos receberão o investimento de R$1,7 milhão, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. O nome dos proponentes selecionados, bem como os resultados de cada etapa do edital, pode ser consultado no Portal da PBH. 

O Edital Descentra 2023 recebeu a inscrição de 548 projetos culturais de todas as regiões da cidade, um aumento de 69% em relação à edição de 2022. Das 43 propostas aprovadas, 60% corresponde a projetos inéditos; 63% dos empreendedores contemplados são mulheres e 88% se declaram como pessoas pretas ou pardas. Reforçando o foco principal do edital que é a descentralização das ações, foram aprovadas propostas de todas as regiões de Belo Horizonte, com destaque para a Região Barreiro (30%), Nordeste (16%), Centro-Sul (16%), Norte (9%) e Venda Nova (9%). 

Gabriel Portela, secretário municipal Adjunto de Cultura, destaca a importância do Descentra para avanço da cultura de forma universal. “Queremos que o desenvolvimento cultural da cidade seja pleno e esteja em todas as regiões da cidade. É nesse sentido que trabalhamos a Política Cultural do município. Desta forma, o Edital Descentra assume papel de destaque, incentivando artistas e grupos que se encontram além dos limites tradicionais da região central. Ao incentivar o avanço da cultura nestas localidades, nós estamos promovendo o desenvolvimento e valorizando as identidades únicas de cada comunidade.”. 

Para Joana Braga Reis, diretora de Fomento e Economia da Cultura, o Edital Descentra cumpre um papel fundamental no desenvolvimento cultural de Belo Horizonte. “Trata-se de um edital focado em duas das mais importantes diretrizes de nossa política cultural, que é a descentralização das ações e universalização do acesso, e é através de iniciativas como esta que fortalecemos a identidade cultural da nossa cidade. Ao longo dos últimos anos temos conseguido estimular a produção cultural nos bairros e comunidades de Belo Horizonte, gerando desenvolvimento econômico e social para estas regiões. Neste ano, a expectativa é que os projetos aprovados gerem cerca de 240 postos de trabalho diretos e mais de 700 indiretos, atingindo um público de cerca de 50 mil pessoas”, completa. 

Sobre o Edital Descentra 

O Edital Descentra tem como objetivo favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além de promover o intercâmbio entre eles. 

Entre as diretrizes básicas estão o reconhecimento de projetos que proponham a ocupação descentralizada dos equipamentos culturais públicos e privados, bem como ruas, parques e praças; a democratização do acesso à cultura, por meio da universalização do acesso aos bens e serviços artístico-culturais do município, incluindo a acessibilidade cultural; e o desenvolvimento artístico e cultural em bairros, regionais e territórios de gestão compartilhada do município com baixo índice de participação histórica nos editais e mecanismos tradicionais da Política Municipal de Fomento à Cultura. 

A seleção dos projetos foi feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Os projetos foram avaliados de acordo com critérios como a consistência, exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a democratização, a acessibilidade, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos, retorno social, entre outros). Outro critério avaliado foi o Protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTQIAPN+ na equipe principal, composta pelos profissionais que ocupam as funções de destaque.