13 December 2018 -
Prefeitura divulga Edital de Subvenção de Eventos - Estação Verão
criado em 13/12/2018 - atualizado em 02/04/2019 | 11:50
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, publicou nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, o Edital de Subvenção para Eventos - Estação Verão, que tem como objetivo apoiar a realização de eventos de potencial turístico para qualificar, ampliar e diversificar a oferta e o calendário da cidade. A publicação integra o Programa Belo Horizonte 4 Estações, lançado na quarta-feira, dia 12.
Os interessados em participar devem apresentar a documentação completa na sede da Belotur (rua da Bahia, 888, 6º andar, Centro), até o dia 27 de dezembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Confira o edital aqui.
A Belotur vai promover uma palestra pública para esclarecer dúvidas acerca deste edital no dia 17, das 14h às 16h30, na rua da Bahia, 888 - 2º andar, Centro.
A concorrência terá um valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em recursos. Receberão o auxílio financeiro até 26 eventos, com cotas nos valores de R$ 100.000,00 (cem mil reais), R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A escolha da categoria ficará a cargo exclusivamente do proponente, tendo ele a obrigação de comprovar a necessidade dos recursos.
Serão selecionados eventos técnico-científicos, culturais, sociais, religiosos, gastronômicos, esportivos e de lazer. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas estabelecidas na cidade de Belo Horizonte ou na Região Metropolitana. A pessoa jurídica deve ter, no mínimo, um ano de existência legal e efetiva de atuação, devidamente comprovada.
A inscrição será efetuada com a entrega simultânea de dois envelopes, sendo um com a proposta técnica e outro com a habilitação jurídica. Não é permitida a entrega dos envelopes separadamente.
Cada proponente terá direito à inscrição de um projeto para o edital, independentemente da categoria. O resultado do julgamento das Propostas Técnicas e da Habilitação Jurídica será publicado no Diário Oficial do Município. Para os projetos inabilitados, serão divulgadas as justificativas.
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