A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), tira dúvidas e dá orientações para auxiliar as famílias no Cadastro Escolar 2026, que será realizado da próxima terça-feira (28) a 14 de novembro exclusivamente pelo Portal da PBH (pbh.gov.br). O processo possibilita o acesso de novos estudantes à Rede Municipal de Educação.

Destinado ao ingresso de alunos na educação infantil, ensino fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o cadastro é o primeiro passo para garantir a matrícula no próximo ano letivo. Os estudantes que permanecem na rede municipal devem fazer apenas a renovação da matrícula.

Em caso de dúvidas, as famílias devem entrar em contato por e-mail (cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br).

Confira as principais dúvidas e respostas sobre o Cadastro Escolar:

Qual a diferença entre renovação de matrícula e cadastramento escolar na rede da PBH?
A renovação de matrícula é para quem já estuda na Rede Municipal de Ensino e vai continuar na mesma escola em 2026. Ainda é
possível realizar a renovação presencialmente até o dia 31 de outubro. Já o cadastramento escolar é para estudantes que desejam ingressar na rede municipal ou mudar de escola. Ele é feito exclusivamente pelo  Portal da Prefeitura.

A mãe cujo filho já está em uma creche da Prefeitura precisa fazer cadastro novamente no site?
Não. Famílias com filhos já matriculados em creches ou escolas municipais não precisam realizar novo cadastro, apenas
a renovação da matrícula.

É possível cadastrar o filho que vai nascer entre novembro e janeiro e ainda não tem CPF?
Sim. O cadastro deve ser feito com os dados da mãe gestante (nome, CPF e data da inscrição), conforme o art. 4º, inciso IV, da Portaria SMED nº 318/2025.

É possível solicitar mudança de escola pelo recadastramento ou é necessário um novo cadastro?
A transferência escolar pode ser solicitada a qualquer momento do ano desde que haja vaga disponível na escola de destino.

Precisei tirar meu filho da escola em 2025. Ele perdeu a vaga? Pode se cadastrar novamente?
Sim, deve participar do novo Cadastro Escolar para 2026.

Como é feita a distribuição das vagas para crianças de 0 a 5 anos? A família escolhe a unidade? E crianças com deficiência têm prioridade?
O atendimento na Educação Infantil (unidades próprias e parceiras) é feito de acordo com a jurisdição escolar, ou seja, a área territorial que define as escolas responsáveis por cada região. Crianças com deficiência (PCD) têm prioridade de atendimento, conforme a legislação vigente e as diretrizes da Política de Educação Inclusiva do município.

Cartão de vacina é o mesmo que declaração de vacinação?
Não. São documentos diferentes. O cartão de vacina é o registro das vacinas aplicadas. Já a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) é emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) após conferência da caderneta e comprovação de que as vacinas estão em dia. A DVA deve ser apresentada durante a matrícula ou renovação de matrícula do estudante.

Moro de aluguel e não tenho comprovante de residência no meu nome. O que devo fazer?
O contrato de aluguel reconhecido em cartório pode ser utilizado. Caso não tenha o documento, a família pode solicitar uma Declaração de Moradia na UBS de referência do endereço informado.

Vou me mudar para BH só em janeiro. Posso fazer o cadastro sem comprovante de residência?
Não. O Cadastro Escolar deve ser feito durante o período oficial (28/10 a 14/11/2025). Famílias que chegarem à cidade após essa data poderão solicitar vaga no início do ano letivo de 2026, também pelo Portal da Prefeitura.