A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, entregou, na noite desta quarta-feira, dia 19, a sede própria do Centro de Referência LGBT (rua Curitiba, 481, Centro), localizada no novo endereço da Secretaria. Com a mudança, o Centro foi expandido e passa a contar com instalações adequadas para atendimento ao público, atividades e reuniões, sem gerar nenhum gasto extra à Prefeitura.

O prefeito Alexandre Kalil, acompanhado da primeira-dama, Ana Laender, visitou a nova sede e reforçou o compromisso institucional na garantia dos direitos da população LGBT. “Nós precisamos de uma cidade alegre e moderna, na qual todos participem. Vamos ajudar um movimento que foi tão fragilizado e perseguido”, afirmou.

A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, destacou a abertura da nova sede do Centro, com acesso direto à rua e espaço próprio, como um marco para a cidade de Belo Horizonte. A secretária considerou que a qualificação do espaço potencializa a aproximação da população LGBT a outros serviços. “O Centro tem uma interlocução muito importante com os outros serviços da Prefeitura e o nosso objetivo maior é garantir o atendimento, o acompanhamento, mas também a inserção dessa população nas outras políticas municipais”, definiu.

Integrante de um bloco afro de carnaval e militante LGBT, Renata Oliveira salientou a importância de a cidade contar com um equipamento público dessa magnitude com as portas abertas para a população. “É muito importante a reabertura do Centro, que está voltado para a rua, porque, às vezes, temos pouco acesso a esses espaços. A partir de agora, esperamos um maior cuidado e um olhar mais de perto para a nossa comunidade, além da ampliação de oportunidades nos estudos, no emprego”, enfatizou.

Estrutura

O Centro de Referência LGBT integra a estrutura da Subsecretaria de Direito e Cidadania, por meio da Diretoria de Políticas para a População LGBT, criada em 2017. De acordo com o subsecretário municipal de Direito e Cidadania, Thiago Costa, o novo espaço irá possibilitar um contato mais estreito do público LGBT com o Centro de Referência.

“Nosso trabalho tem sido no sentido de reforçar e ampliar o atendimento e acolhida desse público, o que já se traduziu em um crescimento de mais de 200% nos atendimentos, em relação a 2016. Acreditamos que a estratégia do Centro de Referência LGBT é fundamental na construção de uma cidade com menos discriminação, e, com esse novo espaço, esperamos atender mais e cada dia melhor”, afirmou.

O Centro de Referência LGBT vai funcionar no mesmo prédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e das suas três subsecretarias, que passaram a atender, a partir desta semana, na avenida Afonso Pena, 342. O endereço oficial do Centro será na rua Curitiba, 481. A secretaria estava localizada na rua Tupis, 149, e, a mudança, que envolve a realocação de cerca de 600 funcionários, representa uma economia de R$ 700 mil por ano para a Prefeitura de Belo Horizonte.

Políticas para a População LGBT

A Diretoria de Políticas para a População LGBT tem como objetivo elaborar e implementar políticas públicas que promovam e garantam os direitos humanos e a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, e que combatam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Como equipamento da Diretoria, o Centro de Referência da População LGBT contribui para a defesa e promoção desses direitos.

Ações disponibilizadas no Centro de Referência

 - Apoio para vítimas de LGBTfobia

- Auxílio em caso de desrespeito de direitos

- Orientações e informações sobre direitos, serviços e assistência social

- Participação em grupos de apoio

- Orientações sobre como ter o gênero e nome de registro retificados

- Orientações sobre como assegurar que o nome social seja devidamente respeitado em todos os lugares

- Apoio na garantia do direito à saúde integral e hormonização (terapia hormonal)

- Apoio no direito de acesso à cultura e ao lazer

- Orientações sobre o direito de constituir família

- Apoio para inserção e reinserção na escola e no mercado de trabalho

- Encaminhamento para cursos