O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e o chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Anderson de Oliveira, concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, dia 12, para anunciar medidas operacionais que garantirão a segurança da população da capital até que haja um acordo com os profissionais da Guarda Municipal – aquartelados desde quarta-feira, dia 11, por ordem do prefeito.

Cerca de 2 mil militares estão sendo deslocados do setor administrativo, academia e policiamento especializado para reforçar a segurança da cidade durante a operação especial de Natal e para cobrir as áreas sob responsabilidade da Guarda Municipal. 

“Primeiro, eu tenho que agradecer à Polícia Militar de Minas Gerais, que mais uma vez veio até nós, nesse momento. Eu queria tranquilizar a população de Belo Horizonte, estamos ocupando todos os espaços”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil. 

Por determinação do prefeito, os guardas municipais estão aquartelados e foram recolhidos veículos e armas, por tempo indeterminado. A medida foi tomada por uma questão de segurança pública, depois que alguns guardas municipais fizeram um protesto em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, e na porta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no Centro da capital. 

“Eu não posso permitir que homens armados marchem em protesto contra qualquer Secretaria ou na porta da Prefeitura.  Por uma questão de segurança pública a Polícia Militar, através do Comando de Policiamento da Capital, e eu agradeço aqui ao coronel Anderson, vai com todas as forças possíveis ocupar os lugares da Guarda”, afirmou o Prefeito. 

O coronel Anderson Oliveira explicou que militares já começaram a ser deslocados para prédios públicos, parques, postos de saúde e escolas municipais. “Estaremos fazendo o patrulhamento, apoiando os cidadãos que não ficarão sem segurança, porque estaremos apoiando o pedido da Prefeitura”, disse. 

Ele assegurou ainda que não haverá um sobrecarga de trabalho para a PM, até porque já houve um aumento no efetivo para garantir a segurança da população neste final de ano. Além disso, em várias das áreas onde os policiais irão atuar, eles já participavam de patrulhamentos junto à Guarda. A PM vai então adequar algumas rotas e priorizar a atenção a determinadas áreas. 

Retirada do reajuste previsto para 2019 e 2020 

O prefeito Alexandre Kalil informou que como a Guarda foi a única categoria que não aceitou a proposta de aumento feita pela PBH, vai encaminhar à Câmara Municipal um substitutivo ao PL que prevê o reajuste de 7,2% nos salários de todo o funcionalismo em 2020, retirando do texto o aumento para a Guarda Municipal. O acordo com todas as outras categorias está mantido. Na segunda-feira haverá uma reunião com representantes da Guarda Municipal e do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) para reiniciar as negociações.  

“Eles terão que sentar e rediscutir o que já tinham ganho”, explicou Alexandre Kalil. “Nós continuamos abertos à conversa, mas mais uma vez: não é assim que se trata as questões de quem tem farda e tem arma na cintura. Nós vamos ter que rever todos os procedimentos de armamento, nós vamos ter que rever todo o procedimento da Guarda, a responsabilidade, a parte comportamental de quem usa uma farda e usa uma arma“, ponderou. 

Benefícios concedidos à Guarda Municipal desde 2017 

Remuneração

- Em 3 anos, aumento da remuneração média de 41,5%. Em dezembro de 2016 um Guarda Municipal ganhava em média R$3.307,14. Hoje ganha em média R$4.680,13.
- Com a proposta de reajuste de 7,2% para o funcionalismo, o ganho médio remuneratório dos Guardas nesta gestão será no mínimo 51,7%.
- O valor da folha de pagamento da Guarda Municipal em 2020 será 60% maior que em 2016. 

Plano de Carreira

- Plano de Carreira que atendeu a uma demanda histórica da Guarda, ampliando as possibilidades de promoção (antigamente, apenas 180 guardas de toda a corporação teriam promoção e levaria 30 anos para isso ocorrer).
- Possibilidade para todos os guardas participarem de processo interno para acesso ao 6º posto hierárquico.
- Promoção a cada 6 anos de efetivo exercício.

Investimentos

De 2017 até 2019, mais de R$ 530 milhões foram destinados pela Prefeitura para a área de Segurança Pública. O valor investido em 2019 (R$ 200 milhões) é 50% superior ao destinado em 2015.