A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu nesta sexta-feira, dia 12, as propostas orçamentárias para a terceira etapa das obras de redução de riscos de inundações na região da avenida Vilarinho. A abertura das propostas ocorreu por meio do sistema eletrônico de licitações do governo federal e o melhor lance apresentado foi de R$ 124.632.054,92.

Um telão apresentou a projeção e acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Licitações da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) na sede da Prefeitura. Participaram do evento o prefeito Alexandre Kalil, o secretário de Obras, Josué Valadão, e o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho.

O prefeito Alexandre Kalil lembrou que sempre defendeu a necessidade de obras para evitar tragédias no período chuvoso, mas a administração esbarra na burocracia para colocar os projetos em prática. “Nesse mesmo salão, há quatro anos, eu falei que sirene não salvava vidas. O que salva vidas é máquina, é trator. E para vocês verem, como demora um processo licitatório desse tamanho”, afirmou.

Os recursos necessários para custear as obras na região da Vilarinho já estão assegurados no caixa municipal. “A obra é lenta, sabemos como é, mas estou esperançoso e feliz com o que aconteceu aqui agora”, continuou o prefeito. O resultado do julgamento das propostas e demais consultas ao procedimento licitatório estão disponíveis neste link.          

Ainda de acordo com o prefeito, as conversas do município com o governo estadual e a Prefeitura de Contagem em torno de obras para evitar enchentes no Ribeirão Arrudas, que atingem a avenida Teresa Cristina, estão avançadas. “Estamos dando passos para acabar ou para mitigar esse problema que aflige tanto não só a população da cidade, como o prefeito de Belo Horizonte”.

O processo licitatório (Smobi – 039/2020) abrange a contratação de obras de otimização do sistema de macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro para a implantação dos reservatórios profundos Vilarinho 2 e Nado 1 e mitigação das inundações recorrentes na avenida Vilarinho e rua Doutor Álvaro Camargos, região de Venda Nova. Todos os trabalhos serão supervisionados pela Sudecap.      

Esta é a terceira etapa de obras para prevenção de enchentes na região. O investimento previsto é o da melhor proposta apresentada de R$ 124.632.054,92. Os recursos são financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O prazo de execução dessa obra é de 36 meses, a partir da primeira ordem de serviço.

A Prefeitura está fazendo um trabalho que foi planejado tanto do ponto de vista de manutenção quanto de infraestrutura, conforme explica o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho. “Quando os grandes reservatórios ficarem prontos, nós vamos conseguir armazenar e depois escoar, quando a chuva passar, um volume de aproximadamente 115 milhões de litros de água por reservatório”.

Já está em andamento, simultaneamente, a primeira fase das obras que são os córregos Lareira e Marimbondo e a segunda frente de obras, que é a implantação da caixa de captação na confluência dos córregos Vilarinho e Nado. Nesta terceira etapa está prevista a implantação de dois reservatórios subterrâneos, com capacidade de armazenamento de 115 milhões de litros de água cada um, incluindo a laje de cobertura.

Entenda a etapa de abertura de propostas no processo licitatório

Cinco empresas foram qualificadas para participar da licitação e 12 consórcios formados por 30 empresas distintas. Um total de 35 grandes empresas do país estavam habilitadas para participar da seleção. Nesta sexta-feira, foram abertas as propostas daquelas que compareceram à licitação, sendo definido o primeiro colocado.

A etapa seguinte é a conferência da proposta do primeiro colocado e também da documentação de habilitação (documentação técnica, fiscal, jurídica, entre outros). A comissão de licitação da Sudecap é a responsável pela conferência.

Após a análise completa de toda documentação e proposta, publica-se o resultado e tem início os prazos recursais, conforme os trâmites previstos na lei. Uma vez esgotados os prazos para recurso, publica-se o resultado final e a homologação. Todo o processo licitatório e o edital podem ser acompanhados no portal da PBH e no Diário Oficial do Município (DOM).