O prefeito Álvaro Damião assinou, nesta terça-feira (5), contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar a nova concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo por ônibus de Belo Horizonte. Os atuais contratos de operação vencem em 2028. O trabalho, em parceria com a equipe técnica do BNDES, segue até a assinatura da nova concessão e os custos serão cobertos pelo vencedor da licitação.

A iniciativa faz parte do eixo Mobilidade Futura do Projeto Transformador Mobilidade para Todos e prevê a realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos que vão subsidiar a elaboração do novo modelo de concessão. O trabalho será desenvolvido em três etapas: diagnóstico do sistema atual, modelagem aprofundada e estruturação do processo licitatório.

“Hoje damos um passo importante para o futuro de Belo Horizonte. Estamos deixando para trás soluções paliativas e estruturando uma cidade mais sustentável, com menos concreto, mais áreas verdes e preparada para enfrentar os desafios climáticos. Ao mesmo tempo, avançamos na melhoria do transporte público, com mais qualidade, eficiência e conforto para a população, reduzindo custos e garantindo um serviço melhor para quem depende dele todos os dias. Essa parceria mostra que temos capacidade de transformar projetos de longo prazo em realidade agora, construindo uma cidade mais moderna e preparada para os próximos anos”, disse o prefeito Álvaro Damião.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante Oliva afirmou, durante solenidade de assinatura do contrato, que o novo sistema vai promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital. “Eu acho que é um grande salto que nós podemos dar para as pessoas chegarem mais cedo em casa, com um transporte de mais qualidade. Vamos melhorar o ar no município, promover a eficiência econômica do sistema e, principalmente, aumentar o tempo que as pessoas estão com a família vivendo, e não simplesmente preso dentro do transporte no trânsito. Então, isso é uma transformação, uma entrega muito importante para a cidade”.

Modernização

Atualmente, o sistema transporta cerca de 950 mil passageiros por dia útil, com aproximadamente 3 mil veículos em operação, entre linhas convencionais e suplementares. Com o fim dos contratos se aproximando, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana trabalha para garantir um novo modelo que responda a desafios como a queda de demanda, necessidade de subsídios e a sobreposição de linhas municipais e metropolitanas.

Entre os principais resultados esperados está o redesenho da rede de ônibus, com revisão das linhas e implantação de novos corredores de transporte, como BRT e faixas exclusivas e preferenciais. Outro destaque é a modernização da bilhetagem eletrônica, com mais tecnologia, transparência e informações em tempo real, além do estudo para a integração entre os sistemas municipal e metropolitano, com definição de interfaces operacionais e tarifárias.

O projeto inclui ainda estudos de demanda, com simulações de cenários, pesquisas com usuários e uso de dados atualizados para orientar o planejamento do transporte na cidade. Na área ambiental, está prevista a elaboração de um plano de eletrificação da frota, com substituição gradual dos ônibus a diesel por veículos elétricos, incluindo definição de infraestrutura de recarga e análise da rede elétrica.

A modelagem econômico-financeira será outro ponto, com definição da estrutura tarifária, mecanismos para redução de subsídios, alternativas de receitas acessórias e identificação de possíveis fontes de financiamento. Também será avaliado o potencial de exploração comercial de terminais e outras infraestruturas do sistema.

O trabalho prevê ainda a elaboração das minutas de edital e contrato de concessão, definição de regras regulatórias, indicadores de desempenho, matriz de riscos e plano de transição para garantir a continuidade do serviço. Também serão estabelecidas diretrizes de acessibilidade, com avaliação da infraestrutura existente e definição de metas para ampliar o atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.