A Prefeitura de Belo Horizonte voltou a se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), nesta quarta-feira (25), em mais uma tentativa de fechar um acordo que encerre a greve dos professores. Durante o encontro, a administração municipal apresentou mais uma proposta: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. Para isso, a Prefeitura destinará um adicional de até R$ 30 milhões, além dos R$ 200 milhões referentes às demais propostas já apresentadas. 

As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie. 

Esta foi a 34ª reunião realizada entre representantes da PBH e da categoria para discutir a pauta de reivindicações dos profissionais da Educação. Entre as propostas já apresentadas pelo município estão o reajuste salarial com índice correspondente à inflação registrada entre janeiro e abril deste ano, que foi de 2,49%. A  inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques.  

A PBH está assegurando também a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC, ao longo deos próximos dois anos. A proposta inclui a garantia de correção inflacionária anual, considerando o período de maio a abril de 2026, respeitando a data-base do funcionalismo municipal, que é 1º de maio. 

Os servidores da Educação serão contemplados ainda com a concessão inédita de auxílio-alimentação diário, com valores entre R$ 16,67 e R$ 25, de acordo com a jornada de trabalho. Professores com um turno de trabalho receberão R$ 18,75 por dia. Pela primeira vez, a Prefeitura de BH estende o benefício a quem trabalha menos de 8 horas diárias, beneficiando cerca de 11,2 mil servidores. Para professores com dois BMs ativos ou em regime de dobra, o valor do vale será de R$ 60 por dia, podendo chegar a até R$ 1.320 por mês. 

Entre outras demandas atendidas pela Prefeitura está a nomeação de 376 servidores para os anos iniciais, além de outros professores aprovados em concurso vigente, conforme a demanda da rede municipal. Para a educação infantil, será encaminhado um projeto de lei visando ampliar o número de professores e reestruturar a carreira. Haverá um nível a mais de promoção por escolaridade adicional, o que representa um acréscimo de 5% no vencimento básico.  Bibliotecários plenos terão aumento de 30% no vencimento básico, e assistentes administrativos educacionais, 7,6%. 

As férias-prêmio são um benefício concedido a cada cinco anos de trabalho, com direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento em espécie.