As secretarias municipais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e de Saúde (SMSA) anunciam uma série de novas medidas de atenção e proteção à população em situação de rua, em função da pandemia do Coronavírus. Também integram as ações a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Política Urbana e Sudecap.

Ampliação no acolhimento e criação de rede de cuidados específicos 

A Prefeitura inicia, na próxima semana, o serviço temporário de atenção e cuidados para homens e mulheres em situação de rua que apresentem sintomas de gripe e que precisem permanecer em quarentena. Ainda não existem casos identificados na cidade neste público, mas a administração municipal iniciará a execução de forma preventiva. Inicialmente, o serviço contará inicialmente com 300 vagas. 

A parceria para este atendimento está sendo finalizada com o Sesc (Serviço Social do Comércio), que suspendeu as atividades da unidade de Venda Nova e a colocou à disposição da Prefeitura. Essa é uma iniciativa pioneira e o espaço já conta com estrutura que possibilita o isolamento social, a higiene pessoal e alimentação, assim como cuidados de saúde. O serviço será oferecido de forma compartilhada entre as áreas de saúde e assistência social da Prefeitura. Caberá ao Sesc a disponibilização de estrutura física, amenities, enxovais e capas de colchão. 

Para reforçar o cuidado a grupos que precisam de maior atenção – como os idosos em situação de rua, mas que não apresentem sintomas de gripe –, o Albergue Tia Branca, que oferta regularmente serviço de pernoite, passará a atender também durante o dia, em novo endereço. Serão mais 100 vagas em período integral a partir da próxima semana. Os usuários terão acesso a quartos, alimentação, banheiros, roupas de cama e banho, produtos de higiene e cuidados pessoais. A ação será executada pela Subsecretaria de Assistência Social da SMASAC, em parceria com o Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro. 

A Prefeitura amplia a rede da assistência social com uma unidade de acolhimento para mulheres em situação de rua. São mais 50 vagas nesse espaço que já estava sendo estruturado na cidade. Para esta unidade, o encaminhamento será realizado pelos demais serviços socioassitenciais.

O acolhimento será prestado em uma unidade domiciliar, em parceria com a ADRA Minas Gerais, e também contará com toda a infraestrutura para alimentação, banho, produtos de higiene e cuidado pessoal, além de equipe técnica para desenvolver o trabalho social de acompanhamento, buscando criar uma rede de apoio para a superação da vida nas ruas. 

Para além dessas inovações, as demais unidades de acolhimento institucional, o Serviço Especializado de Abordagem Social, o atendimento ao migrante, os Centros de Referência para a População de Rua e o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, situado na Lagoinha, continuam funcionando, com algumas adaptações diante da pandemia. Cada serviço recebeu orientações técnicas específicas reforçando a proteção de usuários e trabalhadores.

Garantia da alimentação também aos finais de semana

Neste sábado, dia 28, a Prefeitura inicia a distribuição de marmitex para a população em situação de rua também aos finais de semana, com o apoio operacional e logístico da Guarda Municipal da capital. O acesso a refeições diárias nos Restaurantes Populares, de segunda-feira a sexta-feira, também está mantido. 

As entregas serão feitas uma vez ao dia durante o horário de almoço, aos sábados e domingos, de forma gratuita. Os pontos de distribuição serão os Restaurantes Populares, localizados na região central, na área hospitalar, no Barreiro e em Venda Nova. Serão mais de 3 mil refeições aos finais de semana. Esse reforço garantirá o direito à alimentação de domingo a domingo para a população em situação de rua.

Acesso a água e a material de higiene

Também está em articulação a garantia do acesso a água em pontos específicos cidade, contribuindo para melhores condições de higiene e vida dessa população. Estão organizando a iniciativa da Prefeitura a Secretaria Municipal de Política Urbana, a Sudecap e Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

A Prefeitura também planeja a distribuição de material de higiene para a população em situação de rua, para além dos que são ofertados durante o atendimento nos serviços já realizados. A intenção é que essa distribuição seja feita pelos Consultórios de Rua, pelo Serviço Especializado de Abordagem Social, e também nos Centros de Referência da População de rua e nas unidades de acolhimento institucional.