21 June 2017 -
No próximo dia 4, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar um novo pregão eletrônico para a compra de tiras de glicemia distribuídas nos centros de saúde da capital. Esta será a segunda tentativa do ano realizada pela Secretaria Municipal de Saúde para ampliar o fornecimento desse insumo no controle da diabetes.
De acordo com a legislação vigente, a disponibilização de tiras de glicemia é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que repassa recursos para compra desses insumos aos municípios. No entanto, a quantidade definida em protocolo pela SES para compra deste material específico não é suficiente para atender à demanda real dos pacientes portadores de Diabetes em Belo Horizonte.
Atualmente, a SES repassa verba que corresponde à compra de 3 milhões de tiras por ano. No entanto, são necessários 9 milhões de tiras por ano para suprir a demanda. Esta diferença de 6 milhões de tiras é assumida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da SMSA, em compra adicional feita com recursos próprios do município.
Para ampliar o fornecimento de tiras de glicemia, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou, em fevereiro, processo licitatório para compra da mesma marca disponibilizada pela Secretaria do Estado da Saúde. No entanto, o preço apresentado pelos fornecedores foi três vezes mais alto que o valor praticado no mercado e, dessa forma, seguindo as normas definidas pela legislação sobre licitações públicas, a Lei 8.666; a compra não pode ser concluída.