Promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais. Esse é o objetivo central da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, que, alinhada à Conferência Nacional, terá como tema neste ano “Democracia e Direito à Cultura”. Para dar a largada neste processo de debate que deve envolver toda a sociedade, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrições para a realização das Pré-Conferências, compostas por cinco encontros temáticos nos quais a sociedade civil poderá debater com o poder público as ações e políticas públicas para a cultura, além de eleger os delegados que irão compor as plenárias finais da 7ª Conferência.

As inscrições para as Pré-Conferências podem ser feitas a partir desta segunda-feira (17), dentro do Portal da PBH. O prazo se estende até a data de realização de cada um dos encontros temáticos, nos dias 9, 10, 17, 23 e 24 de agosto. Os encontros das Pré-Conferências acontecem de forma on-line, por meio da plataforma a ser disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura.

Antes da realização dos encontros temáticos das Pré-Conferências, a Secretaria Municipal de Cultura promoverá uma edição especial da Caravana da Cultura. O encontro, que também será virtual, acontece no dia 24 de julho, a partir das 18h30. O objetivo é apresentar ao público as diretrizes, além de explicar e tirar dúvidas sobre todas as etapas da 7ª Conferência Municipal de Cultura. Para essa reunião pública não será necessário realizar inscrição prévia. O link de acesso à sala virtual será disponibilizado quinze minutos antes do início no  Portal da PBH. 

A secretária Municipal de Cultura, Eliane Parreiras, destaca a importância da participação da sociedade civil nestes encontros. “A Conferência é o mais importante processo de participação democrática do Sistema Municipal de Cultura. Trata-se de um espaço fundamental para promover a participação ativa da sociedade na definição das políticas culturais de uma cidade. Um momento de diálogo com a população, de troca de ideias e construção coletiva, na qual artistas, produtores culturais e cidadãos interessados podem expressar suas opiniões, demandas e propostas. Ao envolver diversos segmentos da sociedade, a Conferência Municipal de Cultura amplia a diversidade de vozes e contribui para a construção de uma cultura mais inclusiva, democrática e representativa”, conclui Eliane.

As Pré-Conferências

Os encontros virtuais das Pré-Conferências acontecem nos dias 9, 10, 17, 23 e 24 de agosto, sempre das 18h às 21h. Em cada dia será debatido um eixo temático diferente: Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa (dia 9); Fortalecimento Institucional e Participação Social (dia 10); Diversidade Cultural e Territórios (dia 17); Política das Artes (dia 23); e Identidade, Patrimônio e Memória (dia 24).

O foco desta etapa é apontar propostas para a 7ª Conferência Municipal de Cultura e selecionar delegados e delegadas para os grupos de trabalho e também para as plenárias finais da Conferência, que ocorrem nos dias 16 e 17 de setembro. Podem participar das Pré-Conferências cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte maiores de 16 anos. Durante a inscrição, o interessado poderá escolher quais encontros deseja participar, e o link de acesso às salas de debate será enviado, posteriormente, por e-mail. Ao todo, serão 5 encontros virtuais e a dinâmica será organizada pela equipe de mediação, iniciando com a explanação sobre a temática e a metodologia, seguida do debate entre participantes, a apresentação das propostas e a eleição dos delegados e delegadas. Os participantes terão a possibilidade de enviar novas proposições em até 3 dias após o encerramento da Pré-Conferência Temática na qual participaram. O envio será realizado através de formulário específico para cada eixo, encaminhado por e-mail.

Eixos temáticos das Pré-Conferências

O eixo “Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa” busca discutir a dimensão econômica da cultura como um dos principais pilares da economia criativa, englobando atividades econômicas baseadas na criatividade, na inovação e no conhecimento, envolvendo uma ampla e extensa cadeia produtiva. A economia da cultura possui, como premissa, a diversidade cultural como elemento chave para o desenvolvimento humano, econômico e social sustentável, com um impacto significativo na geração de empregos, no desenvolvimento de novas tecnologias e no crescimento econômico. Discute-se, portanto, o sistema municipal de financiamento da cultura: estratégias de fomento, de financiamento de ações e projetos culturais, bem como estratégias para desenvolvimento dos aspectos econômicos e profissionais da Cultura.

No eixo “Fortalecimento Institucional e Participação Social” pretende-se discutir o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, além de fortalecer a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura para a gestão das políticas culturais do município, tendo participação social e transparência como princípios. 

O eixo “Diversidade Cultural e Territórios” irá discutir a garantia das condições de acesso aos bens e serviços culturais, promovendo o pleno exercício da cidadania cultural. Parte do reconhecimento e valorização da dimensão simbólica da cultura e da diversidade de expressões culturais, artísticas, crenças, práticas e modos de vida dos diferentes territórios da cidade, tendo como premissas a plena liberdade de expressão e criação e o combate à discriminação e o preconceito de qualquer espécie.

Já o eixo “Política das Artes” busca discutir as condições plenas de criação, produção, crítica e reflexão estética, promovendo estratégias de articulação, integração, experimentação e promoção das diferentes linguagens artísticas. Visa planejar ações que fortaleçam e promovam o calendário cultural de Belo Horizonte e, ao mesmo tempo, impulsionem o desenvolvimento e a sustentabilidade artístico-cultural, integrando também um programa de apoio aos festivais enquanto potência de mobilização criativa e reflexiva na cidade.

O eixo “Identidade, Patrimônio e Memória” parte do reconhecimento do direito universal ao passado e aos legados culturais enquanto dimensões básicas da cidadania, passando não apenas pela valorização dos patrimônios culturais em suportes materiais, mas, sobretudo, dos patrimônios imateriais, fruto das práticas, fazeres e processos culturais inerentes aos diversos grupos formadores da cidade. De forma geral, trata dos temas ligados à Memória, Patrimônio Material e Imaterial, Arquivos, Documentações, Acervos, Políticas Museológicas.

7ª Conferência Municipal de Cultura

Alinhada à 4ª Conferência Nacional de Cultura, a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte terá como tema geral “Democracia e Direito à Cultura” e abordará assuntos ligados às políticas culturais no âmbito do município de Belo Horizonte. O objetivo é discutir as diretrizes e os caminhos para o fortalecimento do campo cultural, garantindo os princípios de democratização e participação na construção da política cultural da cidade.

A 7ª Conferência Municipal de Cultura terá pela frente três importantes missões. A primeira será definir as metas que irão orientar as políticas culturais de Belo Horizonte para os anos de 2024 e 2025.  A segunda missão será a de propor diretrizes que vão nortear a elaboração do novo Plano Municipal de Cultura, que terá a vigência de 10 anos (2026-2035). O terceiro e último objetivo será o de encaminhar propostas para a Conferência Estadual de Cultura de Minas Gerais e para a Conferência Nacional de Cultura, e eleger delegados para a etapa estadual, ocasião na qual as políticas culturais para Minas Gerais e para o Brasil serão discutidas e construídas com toda a sociedade.

Serviço

7ª Conferência Municipal de Cultura

Dia 24 de julho, 18h30 - Caravana da Cultura Especial

Reunião pública para apresentar as principais diretrizes e esclarecer dúvidas sobre todas as etapas da 7ª Conferência Municipal de Cultura

De 9 a 24 de agosto - 1ª Etapa: Encontros temáticos das Pré-Conferências

Encontros realizados de maneira virtual. Aberto a participação de toda a sociedade.
Inscrições: www.pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura

●        Dia 9, das 18h às 21h: eixo 1 “Fomento, Economia da Cultura e Economia Criativa”
●        Dia 10, das 18h às 21h: eixo 2 “Fortalecimento Institucional e Participação Social” 
●        Dia 17, das 18h às 21h: eixo 3 “Diversidade Cultural e Territórios”
●        Dia 23, das 18h às 21h: eixo 5 “Identidade, Patrimônio e Memória”
●        Dia 24, das 18h às 21h: eixo 4 “Política das Artes”

De 21 a 31 de agosto - 2ª Etapa: Grupos de Trabalho de Sistematização

Encontros realizados em formato online. Nesta etapa participarão os delegados e delegadas eleitos nas Pré-Conferências temáticas.

Dias 16 e 17 de setembro - 3ª Etapa: Plenárias Finais da 7ª Conferência Municipal de Cultura

Realizada em formato presencial, no Teatro Francisco Nunes. Nesta etapa participarão os delegados e delegadas eleitos nas Pré-Conferências temáticas.

Informações e Inscrições: www.pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura