O prefeito Álvaro Damião reafirmou neste domingo (6) o compromisso do município com a difusão de informação e políticas públicas voltadas para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Pela manhã, ele participou da edição especial do Movimento BH Mais Feliz em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizado em parceria com a CADDA (Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas), na Praça da Assembleia. Damião sinalizou que o próximo evento deve ocorrer no Parque Municipal Américo Renné Gianetti, no Centro, para dar ainda mais visibilidade ao tema do autismo na cidade.

O encontro, organizado com o apoio da Subsecretaria de Direitos Humanos, por meio da Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência, teve o objetivo de promover ações de conscientização e inclusão. Entre as iniciativas, está a divulgação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), previsto na Política de Educação Especial, um serviço oferecido na rede municipal de educação que garante o acesso inclusivo ao processo de aprendizagem por meio de materiais e recursos pedagógicos. A PBH atende hoje cerca de 5 mil alunos com o transtorno de espectro autista.

Segundo Álvaro Damião, uma das questões mais relevantes a serem tratadas e trabalhadas pela administração municipal é justamente a difusão de conhecimento. “Eventos como esse servem para levar informação para as pessoas. O desconhecimento é o que muitas vezes causa insatisfação. Com mais de 5 mil crianças com espectro autista na nossa rede municipal de educação, o objetivo da Prefeitura é multiplicar esse conhecimento sobre o TEA. Hoje, nós trouxemos brinquedos adaptados e nosso apoio à CADDA para divulgar ainda mais o tema. Essa é uma das nossas responsabilidades, tratar a causa da forma como deve ser, aumentando a força da nossa atuação junto às famílias e às crianças.”

Durante o evento, que teve início às 9h, foram oferecidas opções de lazer para as crianças, seus amigos e sua família, como acesso gratuito a brinquedos adaptados para PCDs, além de apresentações musicais de Ed Blue Angels e sua Banda Ultrapassagem Proibida e o Coral Bora Cantar, formado, em edição especial, por mães de pessoas com TEA.

Cartilha da saúde

Durante a programação do BH Mais Feliz deste domingo, outras pastas da administração municipal tiveram a oportunidade de apresentar os programas que Belo Horizonte oferta para sua população com TEA. A Secretaria Municipal de Saúde lançou uma cartilha desenvolvida para orientar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares, com informações sobre os direitos desses usuários, além dos fluxos de atendimento em unidades da rede SUS-BH.

A cartilha traz de maneira fácil e explicativa como acessar os serviços gratuitos ofertados na capital, além de garantir que todas as pessoas com TEA e familiares recebam o suporte necessário. Atualmente, a assistência é disponibilizada em todos os pontos da rede pública de saúde, iniciando os atendimentos por meio dos 153 centros de saúde. O cuidado é realizado de forma integral e individualizado, a partir de projetos terapêuticos articulados com as políticas de educação, assistência social, esportes e lazer.

O atendimento de pessoas com TEA na capital também é realizado nos Centros de Referência em Reabilitação (CREABs), que ofertam reabilitação física, visual, auditiva e intelectual. São cinco equipamentos que garantem cobertura para toda a cidade. Cabe esclarecer que para ter acesso aos serviços disponibilizados nessas unidades os usuários devem ser encaminhados pelo centro de saúde de referência.

Programa Superar

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer levou para a Praça da Assembleia informações sobre o Programa Superar, que oferece atividades para cerca de mil alunos com deficiência física, visual, intelectual, auditiva, múltipla e autismo. Entre as atividades oferecidas pelo Superar, estão: iniciação esportiva, atletismo, basquetebol, bocha regular, bocha paralímpica, dança, futsal, goalball, judô, natação, rúgbi em cadeira de rodas, tênis de mesa, voleibol, voleibol sentado, patinação, funcional e percussão. Neste domingo, os interessados no programa puderam se informar melhor sobre como acessá-lo.

Prometi

Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE) divulgou o Projeto Mercado Trabalho Inclusivo (Prometi). Coordenado pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego, o Prometi tem o objetivo de acolher as pessoas com deficiência excluídas de maneira social, racial, econômica, oferecendo a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho de forma digna.

O projeto atua em duas frentes: atendimento aos usuários com deficiência e atendimento às empresas que precisam cumprir a legislação pertinente (Lei nº 8.213/91). O atendimento do Prometi é realizado nas unidades do BH Resolve e do SINE Barreiro.

Participaram desta edição do Movimento BH Mais Feliz a CADDA-MG (Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas); AsaTea-MG - Associação da Síndrome de Asperger; Galeria Aut, Mães Unidas pelos Autistas; AMA - Associação Amigos dos Autistas; AMAE-MG Associação Marco Autismo e EU; ABE - Associação Brasileira de Epilepsia; Fundação Dom Bosco; Rotary Club; OAB-MG; Ministério Público de MG e Defensoria Pública de MG.