O prefeito Fuad Noman anunciou neste domingo (9) a criação da Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (CMLGBTQIA+), voltada para o enfrentamento das violências contra o grupo e na promoção de uma cidade diversa e inclusiva. O anúncio foi feito no palco da 24ª Edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte.

Composta por representantes designados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e da sociedade civil, a comissão será responsável por pensar, elaborar e estruturar propostas de implementação de políticas públicas para o atendimento à população LGBTQIA+ em Belo Horizonte. "No ao passado, nós anunciamos a Casa de Acolhida. Pra mão deixar passar em branco, nós estamos anunciando a assinatura de um decreto que instiu a Comissão  Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+, que irá propor políticas voltadas para essa população. Ou seja, mais um passo que a prefeitura dá no sentido de atender essa populção que sofre discriminção, sofre violência, sofre com o abandono. Nós estamos aqui prontos para movimentar a prefeitura em prol da devesa dessa comunidade", anunciou o prefeito Fuad Noman.

“A intenção da Comissão é aproximar a gestão da sociedade civil, com a participação técnica, de vivência  e do notório saber, para que possamos implementar uma política consolidada no âmbito do município e que dialogue com todas as secretarias e estruturar a política como um todo”, disse a diretora de Políticas para a População LGBTQIA+ de Belo Horizonte, Gisella Lima.

Políticas públicas

Desde 2017, a PBH conta com uma Diretoria que atua no planejamento e no monitoramento da implementação de programas, serviços e ações afirmativas que visem a superação das desigualdades e a eliminação da violência e discriminação.

O município conta também com o Centro de Referência LGBTQIA+, que traz um atendimento especializado, contribuindo para a defesa e promoção dos direitos humanos e da cidadania desta população. Em dezembro de 2022, a PBH criou uma Casa de Acolhimento especializada no atendimento de pessoas LGBT que muitas vezes vão parar nas ruas.

Trata-se de um um serviço especializado de acolhimento para pessoas que têm seus direitos violados e vivenciam situações de discriminação e preconceito dentro da própria família. Na Casa, são acolhidas e contam com uma equipe para ajudar a construir projetos de vida e uma nova história.

24ª Parada do Orgulho LGBTQIA+

Com o tema ‘Democracia: Liberdade e direitos para todes’, a 24ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte reuniu cerca de 200 mil pessoas, segundo os organizadores. A programação contou com mais de 50 atrações no palco principal, montado na praça da Estação, além de cortejo com cinco trios elétricos.

A Prefeitura é co-organizadora do evento, que é realizado pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos) e tem patrocínio do Sindicato dos Bancários de BH e Região e da AccorHotels. A PBH participa com reforço das operações de cidadania, saúde, trânsito, limpeza, fiscalização e segurança, além do apoio institucional da Belotur.

A programação contou com shows de artistas locais e da região metropolitana, grupos de dança, drag queens e manifestações políticas e institucionais de aliados da comunidade LGBTQIA+. Trios elétricos percorreram algumas das principais avenidas do Centro.