O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman anunciou, nesta segunda-feira (6), que solicitou à Câmara Municipal a suspensão do projeto de lei que trata da reforma da previdência dos servidores municipais. O objetivo é aperfeiçoar o texto e ampliar o diálogo com o funcionalismo. O anúncio foi feito durante reunião com membros de entidades representativas dos servidores na sede da Prefeitura. 

Durante este período de suspensão, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sua Subsecretaria de Gestão Previdenciária, vai se dedicar a analisar as propostas alternativas enviadas pelas entidades sindicais, assim como estimar o impacto financeiro e atuarial de cada cenário proposto. 

De posse desses estudos, a Secretaria promoverá um amplo debate com as entidades no sentido de buscar construir uma nova proposta que possa se aproximar dos anseios das categorias, mas que promova o equilíbrio atuarial de longo prazo do regime de previdência do Município, particularmente, do Fundo Previdenciário BHPREV. 

O objetivo é garantir, conforme seu desenho original, o pagamento futuro de aposentadorias e pensões sem a necessidade de aportes extraordinários, isto é, que seja sustentável financeira e atuarialmente, honrando seus compromissos de médio e longo prazos.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), em 2022, quase R$ 1 bilhão, o equivalente 70% do IPTU arrecadado em Belo Horizonte, foi destinado para complementar o pagamento de aposentados e pensionistas da Prefeitura.