No mês do Orgulho LGBTQIA+, a Comissão Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, representativa dessa parcela da população, se reuniu nesta segunda-feira (9) para a sequência da construção do Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+. A comissão é composta por representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da sociedade civil.

O documento que vai nortear as ações, programas e projetos para o público LGBTQIAPN+ será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A partir de uma metodologia construída em parceria com a Fundação João Pinheiro, a comissão teve acesso a todos os instrumentais produzidos e sugeriu acréscimos à versão preliminar do plano, que irá para uma nova rodada de debates internos, ainda neste mês.

Para a criação dos documentos, a Diretoria de Políticas para a População LGBT se desdobrou na revisão das propostas construídas nas três Conferências Municipais da temática realizadas em 2011, 2015 e 2024. A próxima etapa, prevista para julho, será aberta a todas as pessoas que desejarem contribuir para os debates das propostas atualizadas e para a finalização da redação do Plano. As datas serão divulgadas em breve.

Metas e estratégias

Um Plano Municipal de Políticas é um documento que detalha como a Prefeitura pretende alcançar objetivos específicos por meio de ações coordenadas e da alocação de recursos (financeiros, técnicos, humanos, etc). Ele serve como um guia para a implementação de políticas públicas, estabelecendo metas, estratégias e indicadores para avaliar o progresso e os resultados alcançados.

O diretor de Políticas para a População LGBT de Belo Horizonte, Caio Pedra, explica a importância da iniciativa. “Construir um Plano de Políticas é um passo muito importante para Belo Horizonte, que já realizou três conferências e não tem ainda um documento que consolide ações e permita o monitoramento dos avanços para garantir direitos fundamentais e promover a cidadania plena desse grupo historicamente vulnerabilizado. Esse projeto é parte do compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, adaptando as políticas à realidade local e articulando diferentes setores da administração pública”, disse.