A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará como parceira na realização do 15º Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte (FIT BH), previsto para acontecer em novembro de 2020. As propostas devem ser entregues de 16 de março a 3 de abril de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Rua da Bahia, 888, Centro – 12º andar).

O edital completo, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta através do Portal das Parcerias - prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).
   
As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs.
   
Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada está o planejamento completo do Festival, a pré-produção, produção e execução e articulação de parcerias. A OSC também irá participar da escolha da equipe curatorial do FIT BH 2020.
   
Para a secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura Fabíola Moulin, a seleção da OSC por meio de edital faz parte de um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do poder público com a sociedade civil.
   
“Esse diálogo é uma das nossas premissas na execução das nossas políticas públicas. Além disso, o edital traz transparência para os processos e amplia o acesso e a participação das organizações no processo seletivo”, afirma a secretária.
   
A seleção da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica, a adequação da proposta aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.
   
Em 2018, o próprio FIT BH e o Programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil selecionadas. Em 2019, foi a vez da Virada Cultural e do Circuito Municipal de Cultura. Ainda em 2019, foi selecionada uma OSC para atuar nos museus da Pampulha.

A Virada Cultural de 2020 também será realizada por meio de parceria. Com a seleção via edital, instituída pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) e regulamentada pelo Decreto Municipal 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente.

O FIT BH

Realizado pela primeira vez em 1994, o FIT BH alcançou, desde sua origem, excelente recepção junto à população belorizontina, constituindo-se como evento de destaque no calendário teatral brasileiro. Sua relevância foi reiterada em 2008, por meio da Lei 9.517, que instituiu o Festival como evento oficial a ser realizado bienalmente pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Em 26 anos de história, como parte integrante da política pública de cultura, vem se consolidando como um importante evento cultural do município. Já trouxe a Belo Horizonte grupos e artistas de 45 países, contemplando produções de todos os continentes, e gerou grande impacto sobre a dinâmica cultural da cidade, atraindo um público de mais de 1,6 milhão de pessoas.

Hoje consolidado como um dos maiores festivais internacionais de teatro do país e um dos cinco principais da América Latina, segue aliando qualidade artística, multiplicidade de linguagens e operando sobre diferentes eixos de ação, valorizando a difusão, formação, reflexão e intercâmbio.