As instituições interessadas devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única organização ou por uma rede de Organizações da Sociedade Civil. A organização selecionada será a gestora, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura, na realização do Circuito Municipal de Cultura. A seleção seguirá os critérios de exequibilidade técnica, adequação da proposta aos objetivos da política de promoção das artes da Fundação e premissas do Circuito Municipal de Cultura e a viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital integra um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do Poder Público com a sociedade civil. Ao longo de 2018, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte e o programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil selecionadas via edital. A Virada Cultural de 2019 também está sendo realizada por meio de uma parceria. 

Circuito Municipal de Cultura

O Circuito Municipal de Cultura é um dos projetos estratégicos da Prefeitura de Belo Horizonte e integra a Política de Promoção das Artes da Fundação Municipal de Cultura, promovendo a descentralização e a democratização do acesso a uma ampla programação artística-cultural. O edital prevê o investimento de R$2,5 milhões com o intuito de potencializar a programação cultural e artística da cidade, valorizando sua produção local e programando ações relevantes do cenário cultural brasileiro, considerando também a criação artística de Minas Gerais.

O projeto irá promover atividades nas áreas de música, teatro, circo, dança, audiovisual, culturas tradicionais e populares, artes visuais e literatura. Também está previsto no projeto ações formativas e reflexivas como workshops, palestras, debates e outras atividades com o objetivo de impulsionar e conectar produtores e artistas locais com referências de mercado nacional.

Para a presidenta da Fundação Municipal de Cultura, Fabiola Moulin, o Circuito Municipal de Cultura vem para fortalecer a programação cultural da cidade, por meio de uma agenda permanente de atividades artísticas e ações de formação. “O projeto irá considerar a vocação de cada espaço, as demandas das comunidades do entorno e ocupação territorial”, afirma.

Nesta primeira fase, o Circuito será integrado às ações dos equipamentos da Fundação Municipal de Cultura, entre eles os centros culturais, teatros, museus, Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado e Escola Livre de Artes, além de parques e ruas, zona cultural da Praça da Estação e o Território L4 (Alto Vera Cruz, Baleia, Cidade Jardim, Conjunto Taquaril, Granja de Freitas e Vila da Área), possibilitando o convívio do cidadão belo-horizontino com o espaço público.