A Prefeitura de Belo Horizonte foi reconhecida mais uma vez com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), posicionando a capital entre as cidades mais transparentes do Brasil. A iniciativa, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), visa avaliar e fomentar a transparência nos poderes e órgãos públicos de todo o país.

O PNTP busca padronizar as práticas de transparência pública, promovendo a divulgação de critérios nacionais, monitorando o cumprimento dessas exigências e, periodicamente, conferindo selos de qualidade às entidades que se destacam. Em sua última edição, o levantamento abrangeu aproximadamente 7 mil portais públicos, incluindo a União, 25 estados, o Distrito Federal e 3.705 municípios.

A PBH segue em um processo contínuo de aprimoramento da transparência e, ao longo do tempo, tem demonstrado progressos. Na edição anterior do PNTP, a cidade obteve o Selo Ouro, alcançando 88,11% dos critérios exigidos. Nesta nova avaliação, a capital cumpriu 92,66% dos critérios estabelecidos, ressaltando o impacto positivo da gestão municipal na área da transparência.

Belo Horizonte ainda se destacou em outras frentes relacionadas à boa governança e transparência. A cidade conquistou o 1º lugar entre as capitais no Prêmio Band Cidades Excelentes, no eixo Transparência, Governança e Eficiência Fiscal. A capital também alcançou um empate técnico em 1º lugar com São Paulo no Ranking da OKBR de Dados Abertos, reforçando a qualidade e a acessibilidade das informações públicas.

O controlador-geral do município, Leonardo Ferraz, comemorou o reconhecimento como um reflexo do compromisso da gestão pública com a transparência. "Belo Horizonte, mais uma vez, demonstra sua vocação em se tornar cada vez mais uma cidade transparente", afirmou.

Cláudia Fusco, controladora-geral adjunta e subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, ressaltou a importância do princípio da publicidade e do acesso à informação. "A transparência ativa é um dos instrumentos que garante o direito fundamental de acesso à informação. O Selo Ouro, conquistado novamente, é a prova do compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com a transparência e a publicidade de seus atos", destacou.

Esses avanços consolidam Belo Horizonte como uma das principais cidades do Brasil no que tange à transparência pública, um fator crucial para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições públicas e para a construção de uma gestão pública mais eficiente e ética.

O resultado completo do levantamento pode ser acessado online, permitindo que qualquer cidadão acompanhe o desempenho das entidades públicas em termos de transparência.