A Prefeitura de Belo Horizonte irá realizar na quarta-feira, dia 10, o sorteio das vagas dos habilitados para a comercialização de frutas em logradouro público por meio de veículo de tração humana. Serão disponibilizados 13 pontos no Hipercentro, conforme pode ser conferido em publicação do DOM. O edital faz parte do programa Jornada Produtiva, que visa regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, a partir do licenciamento ampliado de atividades, e criar mais de 3,4 mil novas oportunidades de renda. A sessão pública do sorteio será realizada às 10h, na avenida Álvares Cabral, 217, 10º andar, Centro. 

No total, 241 pessoas foram habilitadas para concorrer e o resultado da análise dos documentos pode ser acessado no Diário Oficial do Município (DOM), no portal da Prefeitura. Entre as obrigações do licenciado para exercer atividade de comércio de frutas em veículo de tração humana estão: portar o documento de licenciamento atualizado, usar uniforme limpo e de cor clara, zelar para que as mercadorias não estejam deterioradas ou contaminadas e se apresentem em perfeitas condições higiênicas, ter ciência de que é de sua responsabilidade adquirir o veículo de tração humana a ser utilizado para exercício da atividade, conforme padrões definidos pelo Poder Executivo, além de obter e portar o Alvará de Autorização Sanitária.

Conheça a distribuição das outras vagas do programa Jornada Produtiva

• Carros de lanche rápido - 356 vagas: licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros públicos.

• Comércio em logradouro para pessoas com deficiência - 156 vagas: serão instalados mobiliários urbanos sobre o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos trabalhadores e melhorar a ambiência do espaço público.

• Feiras - 1.690 vagas: oportunidade para feirantes. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi realizado. O edital para o 2º lote, com 865 vagas em 14 feiras, está previsto para ser publicado em setembro.

• Food bikes - 122 vagas: possibilidade de venda de comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e de baixo custo.

• Shoppings populares - 500 vagas: os comerciantes possuem boxes disponíveis nos Shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos.

• Veículos de tração humana - 563 vagas: licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas e bebidas por meio de veículos de tração humana.