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PBH realiza primeira oficina para construção do Plano Local de Ação Climática
Foto: Divulgação/PBH

PBH realiza primeira oficina para construção do Plano Local de Ação Climática

criado em 20/05/2022 - atualizado em 21/05/2022 | 01:14

Como parte da construção do primeiro Plano Local de Ação Climática (PLAC) de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE) e a associação Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) realizarão, no próximo dia 26, de 17h às 19h, uma oficina para discutir os caminhos para a cidade reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e minimizar as possíveis perdas materiais e humanas causadas por eventos climáticos extremos.

Com o tema “Mais Vozes Menos Desigualdade”, o encontro será realizado de forma remota e as inscrições já estão abertas neste link. Serão discutidos caminhos para validar as ações de mitigação presentes no Plano de Redução das Emissões de GEE que se conectam com o eixo “Mais Vozes Menos Desigualdade” do projeto, bem como propostas de novas ações para enfrentamento às mudanças climáticas nos contextos de governança, participação e controle social, redução de desigualdades, integração metropolitana e justiça climática.

Quando concluído, o PLAC será instrumento de planejamento, acompanhamento e monitoramento de ações que visam à mitigação dos efeitos negativos do aquecimento global no município. O objetivo é que ele seja guiado por iniciativas que permitirão a identificação de políticas, planos e projetos voltados à ação climática, além da definição de metas, ações e indicadores para o monitoramento da diminuição nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e adaptação de Belo Horizonte aos efeitos adversos das mudanças do clima, por meio de um processo participativo que envolva o poder público, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil.

A execução do PLAC foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) no ano passado. Efetivada por meio de compensação ambiental, a contratação do ICLEI foi feita via chamamento público. O plano tem previsão de conclusão em 10 meses, contando com as etapas de diagnóstico territorial para a ação climática, mapeamento de atores interessados e estratégias de mobilização e elaboração dos cenários futuros de emissões de GEE, entre outras ações.

Nacionalmente reconhecida pelo protagonismo em políticas climáticas, Belo Horizonte conta com um Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) atualizado, com o instrumento de análise de riscos e vulnerabilidade climática, além de toda a base diagnóstica do consumo de energia e recursos hídricos da cidade. Além disso, em 2021, a cidade aderiu à campanha global Race to Zero, assumindo a meta de neutralização do carbono até 2050. O Plano de redução das emissões de GEE (PREGEE) também foi revisado, para acompanhar as demais ferramentas na mitigação das emissões.

De acordo com a gerente de Ações de Sustentabilidade da SMMA, Sônia Knauer, as oficinas são uma importante ferramenta que compõem a elaboração do plano: “É necessário discutir as mudanças para que a cidade se adapte às consequências esperadas do aquecimento global e, para tanto, essas oficinas nos levarão a importantes resultados por meio do envolvimento coletivo. A PBH contratou a elaboração do Plano Local de Ação Climática (PLAC), ora em desenvolvimento, e que incluirá além das propostas de redução, já acordadas com a cidade, as ações e metas de adaptação. No âmbito deste plano, é que acontecerão as oficinas virtuais a partir da próxima semana, para a qual convidamos todos os interessados”, destaca.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, aponta a elaboração do PLAC como um reforço do pioneirismo de Belo Horizonte nesta pauta, colocando o município como referência nacional em mudanças climáticas: “Em todos os lugares aonde vamos para tratar deste assunto, Belo Horizonte é citado como um caso de sucesso em enfrentamento às mudanças climáticas. Já estamos deixando um legado, fruto dos esforços para cercar a problemática que é a emissão de combustíveis fósseis. Belo Horizonte é a nossa casa; precisamos cuidar dela da melhor maneira para que outras gerações possam desfrutar de seus recursos com qualidade e sustentabilidade”, afirma.