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Local na orla da Lagoa da Pampulha próximo ao CAT Veveco, com pipoqueiro e outros veículos de tração humana, durante a noite.
Foto: Ricardo Laf/PBH

PBH publica resultado do edital para licenciar veículo de tração humana

11/01/2019 | 19:22 | atualizado em 14/01/2019 | 19:56
O resultado do chamamento público para credenciamento de pessoas interessadas na obtenção do licenciamento do exercício de atividade comercial em veículo de tração humana ao longo da orla da Lagoa da Pampulha foi publicado nesta sexta-feira, dia 11 de janeiro, no Diário Oficial do Município. O sorteio será realizado na quinta-feira, dia 24, a partir das 15h, na avenida Álvares Cabral, 217, 10º andar, no Centro. 

Os inabilitados têm até sexta-feira, dia 18, para preencher o formulário de recurso administrativo. O atendimento será realizado no BH Resolve (rua dos Caetés, 342, Centro, das 8h às 17h).

Serão disponibilizados quatro pontos: Mirante Bem-te-vi, Mirante Sabiá, Mirante da Garça e Mirante Biguá. Poderão ser comercializados nos veículos de tração humana algodão-doce, milho verde, água de coco, água mineral, suco e refresco industrializados, refrigerante, picolé, sorvete, pipoca, pralinê, amendoim torrado, cachorro-quente, churros e frutas, conforme previsto no Código de Posturas (Lei 8.616/03). 

Cada um dos pontos será correspondente à área adjacente a um dos banheiros públicos existentes na orla da Lagoa da Pampulha, cuja manutenção e gestão ficará a cargo do titular do documento de licenciamento, admitida a cobrança de valores destinados ao custeio das despesas decorrentes de tal obrigação, limitados a R$2,00 por utilização, por usuário.

A lista com o resultado dos habilitados e inabilitados do chamamento pode ser conferida no portal da Prefeitura.
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