A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município a lista de feirantes aprovados para ocupação de barracas de segurança alimentar e nutricional. Os candidatos são considerados vencedores após a etapa de habilitação, que consiste na análise dos documentos enviados. A partir da publicação do resultado, os selecionados terão até 30 dias para se instalarem nos locais indicados.

O edital destinado ao credenciamento para a instalação de barracas e exercício de atividades econômicas em feiras acontece periodicamente, com lotes de vagas em todas as regiões da cidade. Para que haja a atualização dessas vagas, a equipe de Fomento às Feiras de Segurança Alimentar, da diretoria de Abastecimento e Acesso a Mercados, realiza pesquisas frequentes sobre os territórios com feiras ativas e potenciais novos pontos, de acordo com a demanda, oferta e demais questões técnicas, para decidir se é necessário manter, desativar ou ampliar a feira.

Na publicação, além do nome dos aprovados, é possível conferir o endereço para a instalação das barracas, informações sobre os dias e horários de funcionamento, produtos comercializados, e os respectivos programas de feiras a qual estão vinculados. Atualmente, a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) conta com cinco programas de feiras, que são diferenciadas pela especificidade dos produtos oferecidos. Dentre elas estão a Feira Livre, Feira Modelo, Feira de Orgânicos, Direto da Roça e Feira da Agricultura Urbana, que totalizam 286 pontos ocupados até o momento.

As feiras acontecem nas vias públicas da cidade, valorizando a circulação das culturas alimentares e o contato entre feirantes e consumidores. Essa ação promove a autonomia e geração de renda dos produtores e agricultores, além de permitir o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis.

Para participar de novos credenciamentos, interessados devem enviar os documentos indicados no Edital de Chamamento Público SMASAC 12/2023 por meio físico, em envelope único na Gerência de Licitações e Contratos (GELIC), da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), das 9h às 17h, na Av. Afonso Pena, 342, 5° andar, Centro. Há também a possibilidade de se inscrever por meio eletrônico no e-mail credenciamentofeirassan@pbh.gov.br.