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PBH publica edital para formação do Conselho Municipal de Política Cultural
Foto: Divulgação/PBH

PBH publica edital para formação do Conselho Municipal de Política Cultural

criado em 10/05/2022 - atualizado em 11/05/2022 | 13:21

A Secretaria Municipal de Cultura publicou o edital que regulamenta o processo eleitoral para composição do novo Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) para o biênio 2022-2024. As inscrições de candidatos às vagas podem ser feitas de 20 de maio a 10 de junho de 2022 no Portal da PBH, onde também estão disponíveis o edital do processo eleitoral e anexos.

Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (Artes visuais e Design, Cinema e Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro, Circo, Dança, Culturas Populares Tradicionais, Culturas Populares Urbanas, Cultura Alimentar e Gastronomia, Moda e Vestuário e Memória, Arquivos e Museus). Os candidatos devem comprovar a atuação em seus respectivos setores culturais pelo período mínimo de dois anos. Além destes, também serão eleitos nove representantes das Regionais de Belo Horizonte, sendo um para cada uma das regiões (Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha, Venda Nova). Neste caso, o candidato deverá comprovar a sua atuação dentro da Regional para qual está se inscrevendo. Os interessados poderão se inscrever para uma única vaga, seja ela correspondente ao setor cultural ou à Regional.

Os conselheiros representantes dos setores culturais serão eleitos diretamente pelos seus pares, domiciliados no município e com, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e cultural no setor em questão. Já os conselheiros representantes das regionais de BH serão eleitos diretamente pela população de Belo Horizonte, devendo o eleitor ser domiciliado na regional para a qual deseja votar. Os eleitores interessados/as em votar deverão se inscrever no período de 30 de junho a 10 de julho de 2022. A votação ocorrerá de forma virtual no período de 5 a 15 de agosto de 2022.

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural foi criado em 2008 pela Lei nº 9.577/2008, com a função de democratizar a elaboração, execução e monitoramento da política cultural no Município de Belo Horizonte. Os mandatos duram dois anos, o primeiro mandato do COMUC iniciou-se em 2012, estando, atualmente, rumo ao seu 6º mandato (2022-2024).

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos/as pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre as funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.