A Prefeitura de Belo Horizonte participou, na quinta-feira (21), da 3ª oficina regional para a construção da Estratégia Nacional de Governo Digital, realizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Rio de Janeiro.

O diretor-presidente da Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte (Prodabel), Jean Mattos Duarte, e a Diretora Central de Desenvolvimento Organizacional da Subsecretaria de Modernização, Juliana Ribeiro, participaram da oficina, que reuniu representantes da sociedade civil, instituições de ensino superior, organizações internacionais, setor privado e de outras entidades que compõem o ecossistema de governo digital dos estados e municípios de toda a Região Sudeste.

Belo Horizonte foi convidada pelo governo federal por ser um dos municípios de destaque na implantação do governo digital, com resultados reconhecidos nacionalmente pela as ações voltadas para a simplificação e melhoria da experiência do cidadão na utilização dos serviços públicos, oferta de mais de 900 serviços digitais dos 1.300 que constam do Portal de Serviços, utilização de login único gov.br, integração e compartilhamento de dados e ações de inclusão digital.

“Qualquer governo que busque eficiência com foco no cidadão precisa ter uma estratégia de transformação digital coerente, mas que observe que o cidadão é o mesmo, independente se utiliza serviços federais, estaduais e municipais”, pontuou Jean Mattos.

O diretor-presidente da Prodabel destacou o esforço coordenado nacionalmente. “Essa união é fundamental para que as ações cheguem de fato a quem interessa, com simplicidade, eficiência e inclusão, tornando mais efetiva a entrega de serviços públicos, menos onerosa e, ao mesmo tempo, geradora de valor para o cidadão, com segurança e proteção de dados. A construção coletiva dessa estratégia favorece, por exemplo, a inter-relação entre os entes públicos, o compartilhamento de dados e soluções”, concluiu.

Durante a oficina, além dos apontamentos sobre a importância da Estratégia Nacional de Governo Digital, os participantes atuaram em seis agrupamentos temáticos de discussão: Prestação de serviços públicos e experiência do usuário; Gestão e Governança do Governo Digital; Identidade Única, Governança de Dados, Privacidade e segurança da informação; Cultura e capacitação em Governo Digital; Transparência Pública e participação cidadã e, por último, Eficiência pública, que inclui infraestrutura e arquitetura tecnológica e ecossistema de inovação e governo digital.

A Estratégia Nacional de Governo Digital observa as determinações da Lei nº 14.129/2021 e do Decreto Federal nº 11.260/2022, que tratam dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e deverá ser consolidada ainda este ano, para implementação no período 2024 a 2027.

Ainda estão previstas as oficinas para a região norte e centro-oeste que serão realizadas durante o mês de outubro. Belo Horizonte está entre as capitais mais bem posicionadas neste campo, sendo uma das cidades finalistas do Prêmio ABEP Excelência em Governo Digital 2023, na categoria Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Cidadão.