A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação de 1 mil professores e a ampliação de 1,8 mil vagas para atender crianças em tempo integral ainda neste ano na capital. A lista oficial dos aprovados será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). Além dos professores, serão chamados 39 bibliotecários e 339 assistentes administrativos. As nomeações dos aprovados no concurso do edital 3/2023 acontecerão ao longo deste semestre, uma média de 250 pessoas por mês.

A Prefeitura também prevê a construção de 12 escolas, das quais 11 serão dedicadas à educação infantil e uma ao ensino fundamental. Esta iniciativa visa atender à crescente demanda por vagas e proporcionar melhores condições de aprendizado desde a primeira infância até a conclusão do ensino fundamental. As novas escolas serão equipadas com infraestrutura moderna e adequada às necessidades dos alunos e professores, reforçando o compromisso da PBH com a educação de qualidade. 

De acordo com o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, um novo concurso também está em planejamento. “Dessa maneira, garantimos um quadro de profissionais mais preparado e atualizado, com impacto direto na melhoria das aprendizagens de nossos estudantes e na tranquilidade das famílias”, disse o secretário. 

Além do anúncio das nomeações, será apresentado um balanço das políticas públicas adotadas pela Prefeitura para a Educação.

Política de Inclusão

A Prefeitura ampliará o Atendimento Educacional Especializado (AEE), dobrando o número de salas de aula de 95 para 200.  Serão adquiridos softwares de comunicação alternativa para os alunos e estruturadas oficinas para estudantes com altas habilidades e superdotação, bem como a formação de até 5 mil professores da rede.

Novas escolas

Para atender à demanda em toda a Rede Municipal de Ensino, foi definida a construção de 12 escolas por meio de Parceria Público-Privada (PPP), sendo 4 EMEIs – com obras iniciadas em 2024 –, 7 EMEIs e 1 EMEF com obras previstas para 2025 e entrega no mesmo ano. 

Ampliação de vagas na Rede

Serão ampliadas vagas em tempo integral e parcial, atendendo a uma demanda crescente por educação infantil e fundamental. Serão 1.800 novas vagas em tempo integral para crianças já matriculadas em 2024 e que hoje estão em horário parcial. Em 2025 haverá a expansão de vagas na educação infantil (cerca de 2.400 novas vagas em tempo integral ou 4.800 em tempo parcial) e no ensino fundamental (960 novas vagas), com a inauguração das 12 novas escolas. 

Programa PROSEGUE

Em parceria com a Guarda Municipal, será implantado o Grupamento de Patrulhamento Escolar (GPE) com 9 viaturas e 40 agentes, priorizando a prevenção da violência e a segurança das escolas municipais. O PROSEGUE tem como objetivo principal a criação de um portfólio de ações escolares preventivas focadas no policiamento comunitário e de proximidade. 

Programa Escola nas Férias 

São oferecidas práticas de lazer e cultura, além de refeições diárias durante as férias escolares.

Formação para Candidatos do Processo Eleitoral de Diretores Escolares

Cerca de 1.300 candidatos participarão de formação focada em gestão democrática, pedagógica e administrativa, preparatórias para as eleições do triênio 2025/2027(cargo de diretor e função de vice-diretor de Escolas Municipais e EMEIS). 

Programa Cesta nas Férias

Em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, é feita a distribuição de cesta básica no período das férias escolares para estudantes de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para reduzir a insegurança alimentar. Serão distribuídas neste mês mais de 39 mil cestas, em um investimento de quase R$ 5 milhões. 

Kit Literário

Em 2024 comemora-se 20 anos do Kit Literário. Trata-se de uma política que visa a ampliação do processo de leitura e alfabetização dos alunos da rede municipal, oferecendo a eles e aos familiares a possibilidade de formação de um acervo pessoal, potencializando a criação de um ambiente familiar de leitura, letramento literário e o estreitamento do contato com os livros.

Aumento de 50% no número de bibliotecários e 30% de assistentes administrativos educacionais

A nomeação de novos profissionais busca fortalecer o quadro das bibliotecas, que têm um papel estratégico na formação integral dos estudantes, assim como de toda a comunidade escolar, bem como fortalecer o quadro das secretarias das escolas. 

Programa de formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI)

Concede bolsa de formação a professores como mecanismo de incentivo à participação na formação desenvolvida no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto Federal 11.556/23, com investimento previsto de R$ 22,2 milhões. Cerca de 2 mil professores que atuam em turmas de pré-escola estão participando do LEEI, recebendo mensalmente o incentivo com previsão de término até dezembro/2024.