A segunda fase da operação Tolerância Zero contra irregularidades do serviço de transporte público da capital segue fiscalizando os ônibus nas portas de garagem e chegou a 19 operações de fiscalização em três semanas. Desde o começo da operação, em 26 de fevereiro, foram 126 ônibus fiscalizados, 228 autuações emitidas, 42 ônibus tiveram a autorização de tráfego (AT) retida e três veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

Agentes da Sumob, BHTrans e da Guarda Municipal abordam os ônibus que estão saindo ou chegando às garagens.

Nesta semana, de 12 a 15/3, foram fiscalizados 31 veículos e emitidas 25 autuações. Seis autorizações de tráfego foram retidas. A operação ocorreu em quatro portas de garagem: Viação Zurick, na região Oeste, Coletur e Viação Urca, na região Noroeste, e a Viação Sidon, na região do Barreiro.

As principais irregularidades que geraram autuações foram o sistema de freio de portas (que impede o veículo de se deslocar com a porta aberta), a plataforma elevatória com problemas (equipamento essencial para o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida aos ônibus), sistema de iluminação irregular (farol, seta, luz de freio etc. inoperantes) e ar condicionado com mau funcionamento.

A operação Tolerância Zero nas portas de garagem mira os ônibus que tiveram maisreclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da Prefeitura.

Os usuários devem registrar sua reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura, como o Portal de Serviços, pelo Aplicativo gratuito PBH APP, pelo WhatsApp (31)98472-5715 e por meio das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito. Além da linha, é necessário que o passageiro informe o número do veículo e horário da ocorrência para melhor direcionar as equipes de fiscalização. Com o número do veículo as equipes vão diretamente no ônibus que apresenta os problemas relatados. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.

Outro objetivo da operação é buscar os ônibus que estão rodando sem a autorização de tráfego. Esses veículos são identificados no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), pelo SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo. A participação da população, compartilhando os problemas por meio dos canais da Prefeitura, é fundamental pois as reclamações auxiliam no direcionamento das ações de fiscalização. Por isso, é indispensável que o usuário informe o número do ônibus, que será localizado no COP-BH e abordado pelos agentes nas ruas.

Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.

A operação segue nas próximas semanas até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital.