A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital Multilinguagens 2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – LMIC, na modalidade Fundo Municipal de Cultura. O edital seleciona projetos culturais dos setores das artes visuais e design, moda, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais (que contemplam mais de uma linguagem artística). Serão destinados aos artistas e grupos da cidade cerca de R$9,5 milhões. Nas próximas semanas, a Secretaria Municipal de Cultura promove encontros do Programa Caravanas da Cultura para tirar dúvidas do público sobre o edital. 

As inscrições para o Edital Multilinguagens podem ser feitas até 3 de julho deste ano, por meio da plataforma on-line Mapa Cultural BH - mapaculturalbh.pbh.gov.br. O edital, os formulários para preenchimento e o link para a página de inscrição estão disponíveis no Portal da PBH. 

No Fundo Municipal de Cultura os projetos são incentivados por meio de repasse direto de recursos do orçamento da PBH aos empreendedores. Os editais têm o objetivo de selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural da cidade e que precisam de apoio da Prefeitura. Uma das mais importantes premissas dos editais do Fundo Municipal de Cultura é a desconcentração de recursos, ou seja, a seleção de projetos de todas as regiões da cidade. Buscando favorecer o desenvolvimento das regionais do município, bem como de seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária, cada Regional de BH tem assegurado ao menos 3% dos recursos do Fundo. 

Caravanas da cultura irão sanar dúvidas sobre o edital

A Secretaria Municipal de Cultura promove na terça-feira (10), às 19h, no Museu da Moda de Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149) um novo encontro do Programa Caravanas da Cultura, voltado à capacitação de artistas e produtores culturais. O objetivo é apresentar aos empreendedores os destaques do edital Multilinguagens 2025, as áreas contempladas e os critérios de avaliação. A equipe da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelo público. A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição. 

Sobre o edital multilinguagens

O Edital Multilinguagens 2025 concentra a maior parte dos recursos do Fundo Municipal de Cultura a serem investidos no setor em Belo Horizonte. Cerca de R$9,5 milhões serão aplicados em projetos relacionados a Artes Visuais e Design, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Teatro e Patrimônio que contempla os subsetores de Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Gastronomia e Cultura Alimentar; Moda e Vestuário; e Memória, Arquivo e Museus, além das propostas multisetoriais que envolvem mais de uma área. 

Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural, que deverá se enquadrar em uma das linguagens contempladas no edital. Entre as medidas que deverão ser previstas pelo projeto, estão a inclusão de pelo menos uma ação de acessibilidade cultural, seja ela relacionada a acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional compatíveis com o objeto proposto, tais como audiodescrição, intérprete de libras ou texto em Braille, entre outras opções. O projeto também deverá prever ações de democratização do acesso que colaborem para ampliar o alcance aos bens e serviços culturais gerados pelo projeto. Todas as iniciativas devem prever, ainda, uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população. Encaixam-se aqui ações como a doação dos produtos culturais a Escolas Públicas ou o desenvolvimento de ações em locais remotos ou, ainda, em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras. 

A avaliação e seleção dos projetos é feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. Entre os critérios avaliados estão a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação de público, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros). Também será critério de avaliação o Protagonismo, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBT+ como proponentes e também na equipe principal, com base nas informações prestadas no ato da inscrição. 

Política de fomento à cultura

Os editais do Fundo Municipal de Cultura integram a Política de Fomento à Cultura Municipal promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Ao longo deste ano, está previsto o investimento de cerca de R$45 milhões na cultura da cidade, com o lançamento de cinco editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, além da aplicação dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. 

Em maio, a PBH lançou o Calendário de Editais 2025 para o setor de fomento à cultura, com a previsão do mês de lançamento de todos os editais do ano. A intenção é que os agentes culturais se preparem com antecedência para concorrer a todas as oportunidades de fomento à cultura criadas pela Prefeitura. Em junho, serão lançados dois editais do Fundo Municipal de Cultura: Além do Multilinguagens 2025, também está previsto o lançamento do edital “BH nas Telas 2025”, específico para propostas do setor audiovisual. Outros dois editais também contarão com recursos do Fundo: o Edital “Descentra 2025” (agosto), que viabiliza projetos de regiões descentralizadas da cidade; e o Edital “Zona Cultural Praça da Estação 2025” (setembro), que apoia projetos, eventos e ações realizadas neste território tradicional de BH. A Secretaria Municipal de Cultura prevê ainda, no mês de dezembro, o lançamento do Edital “Incentivo Fiscal 2025”, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural via renúncia fiscal (ISSQN). Além destes cinco editais, também serão lançados neste ano, a partir de outubro, os editais de aplicação dos recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

Calendário de editais - fomento à cultura - PBH/SMC 

Junho de 2025     - Editais “Multilinguagens” e “BH nas Telas” | Fundo Municipal de Cultura
Agosto de 2025 - Edital “Descentra” | Fundo Municipal de Cultura
Setembro de 2025 - Edital “Zona Cultural Praça da Estação” | Fundo Municipal de Cultura
Outubro de 2025 - início de publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Dezembro de 2025 - Edital “Incentivo Fiscal” | LMIC

Serviço
Edital LMIC Multilinguagens 2025 – Fundo Municipal de Cultura

Inscrições gratuitas: até 3 de julho de 2025

Informações e editais: Portal da PBH - www.pbh.gov.br/fundo2025

Programa Caravanas da Cultura
Orientação e tira-dúvidas sobre o edital Multilinguagem 2025
●    Terça-feira (10), 19h: Museu da Moda (Rua da Bahia, 1.149 – Centro)