A Prefeitura de Belo Horizonte lança nesta quarta-feira (27) a 2ª edição do Escola Lugar de Proteção: Guia de orientações e Encaminhamentos, documento que tem como objetivo reforçar as escolas e instituições educativas da capital como espaços de proteção e acolhimento. O Guia estabelece protocolos, construídos intra e intersetorialmente, para a proteção de crianças e adolescentes em BH. A nova edição busca trazer as atualizações necessárias que foram percebidas após revisão do guia original. O lançamento ocorre a partir das 8h30, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG.

Dentre muitas funções, o material busca orientar e auxiliar gestores escolares na tomada de decisões frente a situações de violência e violação de direitos, atos infracionais, crimes e outras situações passíveis de ocorrer no ambiente escolar. O guia também consolida fluxos e protocolos de atendimentos para casos que ocorrerem dentro das escolas.

O material ainda procura desconstruir a cultura da impunidade sobre quem viola direitos e expõe crianças e adolescentes, jovens, adultos e idosos a situações de violência e potencializar o uso das práticas restaurativas e dialógicas na tratativa de conflitos escolares, buscando consolidar uma cultura de paz para melhor qualidade nas relações em ambiente escolar.

O material foi atualizado em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Segurança Alimentar e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Segurança e Proteção, a Defensoria Pública de MG e o Conselho Municipal de Educação.