12 Abril 2017 -
Em sua primeira reunião, realizada na manhã do dia três de abril, no auditório da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS), o Grupo de Trabalho (GT) que irá regular e reordenar os serviços de proteção social voltados para a população em situação de rua em Belo Horizonte, instituído pela Portaria da SMAAS Nº 003/2017, definiu forma de funcionamento, atribuições e cronograma para cumprir a meta de reordenamento dos serviços até o mês de setembro de 2017.
O GT é composto por representantes das secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, do Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS, Fórum Municipal de População de Rua de Belo Horizonte, de instâncias de controle social como o Conselho Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, das entidades socioassistenciais Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, Providência Nossa Senhora da Conceição, Caritas Brasileira, Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paula, Instituto Darcy Ribeiro, Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Casa de Caridade Herdeiros de Jesus. O principal objetivo é avaliar a organização atual dos serviços socioassistenciais e as unidades de proteção social para a população em situação de rua no município, realizar um diagnóstico da organização atual dos serviços voltados para esse público com vistas a elaborar um plano de reordenamento dos mesmos, além de formular parâmetros e critérios para a regulação das ofertas, monitorando e avaliando a implementação e os resultados das ações de reordenamento.
Como metodologia de trabalho, o grupo tirou quatro subgrupos que contarão com uma média de vinte participantes, sendo usuários, trabalhadores e entidades. Os subgrupos deverão reunir-se periodicamente para buscar soluções em áreas específicas da política. As áreas são: Segurança alimentar; Criança e adolescente; Unidade de acolhimento institucional e Abordagem, Centros Pop/Bolsa Moradia. Temas ligados à questões de gênero, faixa etária, dentre outras serão levadas em consideração. Além dos participantes oficiais, o GT poderá contar com a contribuição de convidados que também tenham vinculação com a temática. A próxima reunião geral está marcada para o dia cinco de junho.