Estabelecimentos interessados em atuar como pontos comerciais de apoio ao Carnaval de Belo Horizonte 2024 têm entre as 8h da próxima terça- feira (6) e as 16h da próxima quinta-feira (8) para se cadastrar no portal de serviços da Prefeitura. Os estabelecimentos cadastrados deverão disponibilizar sanitários, gratuitamente ou mediante cobrança, e estarão autorizados a vender água e bebidas industrializadas, não fracionadas, em embalagens PET ou em lata, de 9 a 17 de fevereiro.

Portaria com todas as regras e responsabilidade para o cadastrado foi publicada neste sábado (3) no Diário Oficial do Município.

“Essa é mais uma medida de apoio mútuo entre pontos comerciais e essa festa tão vibrante que é o Carnaval de rua de Belo Horizonte. Ampliar os pontos de banheiros para o folião que estiver curtindo o Carnaval é uma medida para ajudar na limpeza da cidade e dar mais conforto aos participantes dos blocos. Em troca de abrir seus estabelecimentos para o público, permitimos a venda de bebidas que acaba sendo também mais um facilitador para refrescar o calor para continuarem na festa”, afirmou a secretária ddjunta de Política Urbana, Lívia Monteiro.

O interessado deve acessar o Portal de Serviços, localizar o serviço “Credenciamento de Pontos Comerciais de Apoio ao Carnaval de Rua” e clicar em “Solicitar”. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. Caso não possua cadastro, acesse esse curso para mais informações.

Posteriormente, é necessário informar o CNPJ e o número de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) válido (ou da consulta de viabilidade que ateste a dispensa de ALF nos termos do Decreto 17.245/2019), além do endereço do estabelecimento que funcionará como ponto de apoio.

Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente. O interessado pode acompanhar seu pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível no Portal de Serviços, ou na área de relacionamento do solicitante, conforme demonstrado neste tutorial. Para mais informações, acesse este link, e localize o serviço em questão, durante o período em que o serviço estiver disponível.