A Prefeitura de Belo Horizonte assegurou mais R$ 35 milhões para as obras aprovadas no Orçamento Participativo em vilas, favelas, conjuntos, assentamentos e ocupações da capital. Com o novo aporte, serão destinados cerca de R$ 108 milhões para os empreendimentos aprovados pelos moradores.  

Já foram realizadas reuniões em todas as regionais e atualmente estão sendo feitos os Fóruns Regionais de Prioridades Orçamentárias, para eleição das intervenções que irão compor o Plano de Empreendimentos do OP. Durante os encontros são apresentados, discutidos e selecionados as intervenções até o limite do recurso destinado a cada regional. Também estão sendo eleitas as Comissões de Regionais de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça). 

Os Planos Regionais de Empreendimentos do OP serão apresentados no Fórum Municipal, quando serão escolhidas as intervenções. A partir daí a Urbel iniciará o processo de contrato dos planos urbanísticos, projetos e obras a serem executadas nas regiões beneficiadas. O andamento de todo o processo será acompanhado por lideranças das comunidades nas reuniões das Comissões.  

Claudius Vinicius Leite, diretor-presidente da Urbel, ressaltou a importância do processo do OP na capital. “O Orçamento Participativo é uma das maiores conquistas nesses dois anos e meio do governo Fuad. Ele significa o retorno da democracia participativa na sua mais alta expressão. Os recursos discutidos foram aumentados pelo prefeito com perspectiva de ainda novo aporte, numa ação que vai de encontro ao que ele afirmou na campanha e vem afirmando desde que tomou posse, que ele vai cuidar da população de vilas e favelas e de baixa renda dessa cidade. Então é fundamental, é exemplar e é para celebrarmos em BH o retorno dessa política tão necessária à democracia do País nesse momento”, disse. 

Com o objetivo de garantir a distribuição mais justa dos recursos destinados ao OP 2024/2025, foram utilizados critérios que consideram a população, as vulnerabilidades sociais das localidades e os acessos a bens e serviços. Como nessa edição o foco será os Assentamentos de Especial Interesse Social, metade do valor total foi distribuído igualmente entre as nove regionais e os outros 50% divididos proporcionalmente, de acordo com a população de cada regional.

Histórico

O OP foi criado em 1993 e já aprovou 1.652 empreendimentos em bairros e vilas de Belo Horizonte. Em 2017 novas rodadas foram suspensas para sanar o passivo de quase 450 obras aprovadas em gestões anteriores e que se encontravam paralisadas. Atualmente, 239 já foram concluídas, 124 estão em andamento e 84 ainda estão sendo viabilizadas. 

Em fevereiro deste ano, o prefeito Fuad Noman anunciou o retorno do Orçamento Participativo com a priorização de intervenções em infraestrutura de saneamento, mobilidade e acessibilidade em 336 assentamentos da cidade e que representam uma população de mais de 480 mil pessoas. Ou seja, cerca de 20% da população que reside em áreas precárias, em condições de baixa renda e que demandam uma prioridade de atenção do poder público.