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Fachada do prédio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua
Foto: Smasac/PBH

PBH faz plano de contingência para população em situação de rua no frio

criado em - atualizado em

Com a previsão da chegada de uma onda de frio ao município, no próximo dia 2 de agosto, a Prefeitura de Belo Horizonte reforçou estratégias de proteção da população em situação de rua, uma das mais afetadas pelas baixas temperaturas. No período crítico, que vai de 29 de julho a 5 de agosto, será utilizado um plano de contingência intersetorial, utilizando a estrutura do Centro de Operações (COP) do município.

O plano de contingências, que é intersetorial, foi planejado e será executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), que, por meio da Guarda Municipal e do COP, fará o monitoramento intenso nos próximos dias na capital e as articulações necessárias para o atendimento e acolhimento desse público.

As equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SMASAC), Consultório de Rua e BH de Mãos Dadas (SMSA), que atuam nas nove regionais do município, intensificaram a sensibilização e orientações quanto à proteção dos usuários em dias de temperaturas mais baixas, especialmente no período noturno. A Abordagem Social intensifica o foco no encaminhamento para as unidades de acolhimento e a entrega de cobertores também está sendo realizada.

Nas unidades de acolhimento, foi criado um monitoramento especial de ocupação das vagas e, se necessário, será realizada a ampliação emergencial dentro das estruturas já existentes. Caso a ocupação chegue à totalidade, serão utilizadas as estruturas de hospedagens parceiras, preparadas para o acolhimento humanizado desta população. Os serviços municipais de plantão terão acesso às vagas em tempo integral, facilitando o encaminhamento e alocação de indivíduos que busquem o acolhimento. Atualmente, o município conta com 600 vagas diárias de acolhimento na modalidade casa de passagem com oferta de alimentação, higienização, guarda de pertences e pernoite.

Nos serviços de saúde o protocolo especial está ativado. Caso agentes públicos em campo, de qualquer área, percebam que uma pessoa em situação de rua tenha sinais de hipotermia ou agravos, o encaminhamento à rede de saúde deve ser imediato, por meio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inclusive com acionamento do SAMU. As equipes médicas de regulação e avaliação de risco do SAMU, além das UPAS, estão orientadas e receberam alerta emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. As unidades básicas de saúde também estão de prontidão, no caso de atendimentos diurnos, inclusive para acionar, se necessário, acolhimento específico em caso de sintomas gripais ou suspeita de Covid-19.

O Centro de Operações (COP) funcionará em regime de plantão 24 horas, podendo acionar as equipes de atendimento intersetoriais. A sala de controle integrado do COP irá compartilhar o fluxo e orientações com todos os agentes de campo públicos de plantão noturno, inclusive aos finais de semana, de todas as áreas da PBH (incluindo Segurança, BHTRANS, SLU e fiscalização de COVID). A intenção é que qualquer agente público presencie ou identifique uma emergência esteja orientado a solicitar apoio e intervenção imediata.

Em casos de emergência no período da noite, como um caso de hipotermia, a população de Belo Horizonte também poderá acionar o 153, telefone de plantão do Centro de Operações. Este plantão está mobilizado até o dia 5 de agosto, mas só deve ser utilizado para emergências no período noturno. Para solicitações de atendimento que não são emergenciais, o pedido deve ser realizado no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.

No período de frio, a oferta de alimentação também passa por adequações nutricionais com cardápios preparados para estação do inverno, tanto nos Restaurantes Populares quanto nas unidades de acolhimento.