Nos dois primeiros meses da adoção da política de Tolerência Zero contra irregularidades do serviço de transporte público, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 1.037 ações de fiscalização e vistoriou 6.446 ônibus – alguns veículos foram vistoriados mais de uma vez. O resultado dessas operações foram 7.271 autuações, 257 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG. 

As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema  conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.  

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. Entre as ações, reforço nas fiscalizações, cobrança imediata de multas na Justiça e retirada de circulação de ônibus em más condições de uso. 

Os principais problemas encontrados nesses dois primeiros meses foram o mau funcionamento do sistema de freio de portas e da plataforma elevatória. As empresas também foram notificadas por omissão de viagens e superlotação. Além das autuações e o recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar prevista na Lei 11.458/2023.

Fiscalização nas portas das garagens

Em fevereiro, uma nova fase da tolerância zero levou a fiscalização para as portas das garagens das empresas. Nessa operação, os veículos são abordados quando estão saindo para realizar as viagens. O objetivo é focar nos ônibus que estão trafegando sem documento de autorização e os que têm maior número de reclamações registradas no canal de WhatsApp. Já foram realizadas vistorias em 23 garagens. 

A Sumob avalia que a operação tem sido muito positiva, já que na última semana, entre 18 e 22 de março, todos os ônibus abordados na vistoria estavam com a AT (autorização de tráfego) em dia. “Com as ações realizadas, estamos verificando que os problemas estão reduzindo, principalmente quando observamos irregularidades relacionadas a itens de segurança e também a veículos circulando com ATs irregulares”, destaca o supervisor de operações de transporte da Sumob, Giangiulio Cocco.  A operação segue até completar as 30 garagens que integram o sistema de transporte da capital.

Participação da população

Os usuários devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura, como o Portal de Serviços, pelo Aplicativo gratuito PBH APP, pelo WhatsApp (31) 98472-5715 e por meio das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito. Além da linha, é necessário que o passageiro informe o número do veículo e horário da ocorrência para melhor direcionar as equipes de fiscalização. Com o número do veículo as equipes vão diretamente no ônibus que apresenta os problemas relatados. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.