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Fachada da Prefeitura de Belo Horizonte ao final da tarde.
Foto: Amira Hissa/PBH

PBH empossa novos Conselheiros Municipais de Política Cultural

27/03/2018 | 18:42 | atualizado em 28/03/2018 | 13:56

No próximo dia 5 de abril, tomam posse os novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (COMUC) para o biênio de 2018-2019. A cerimônia será realizada às 19 horas, no auditório JK, localizado na sede da PBH (avenida Afonso Pena, 1212, 1 andar).

 

A eleição dos representantes da sociedade civil para o COMUC foi realizada de 11 de dezembro de 2017 a 22 de março de 2018 e contou com 104 candidatos, número recorde de participantes, e com os votos válidos de quase dois mil eleitores.  A lista com o nome de todos os conselheiros eleitos foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de março e está disponível no site prefeitura: pbh.gov.br/cultura/comuc.

 

Um dos destaques positivos desta eleição foi à participação feminina no Conselho, que passará a ter 11 titulares entre os representantes da sociedade civil e 11 titulares também do poder público, consolidando a maioria feminina nesta próxima gestão. O candidato regional mais votado foi o da regional Centro-Sul, João Victor Ferreira, com 179 votos. O candidato setorial mais votado é do setor de dança, Heitor Pinheiro, com 106 votos.

 

O COMUC de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções estão a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura, dos recursos provenientes da lei e incentivo, dos editais e prêmios, bem como o acompanhamento das questões de cultura que interferem na cidade.

 

Também cabe ao COMUC à colaboração para a organização das conferências municipais de cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área.

 

Os 12 representantes dos setores culturais (artes visuais e design; audiovisual e cultura digital; literatura, livro e leitura; música; teatro; circo; dança; culturas populares tradicionais; culturas populares urbanas; gastronomia e culinária; moda e vestuário; memória, arquivos e museus), e os nove representantes das regionais de Belo Horizonte começam a exercer a função de conselheiros a partir da posse, e terão sua primeira reunião ordinária ainda no início de abril.


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