O Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana, coordenado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, é uma das iniciativas de inovação para a inclusão da agricultura familiar e urbana selecionadas pelo projeto Bota na Mesa, promovido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Selecionado como iniciativa de inovação entre 80 inscritos de todas as regiões do país, o Sistema foi apresentado este mês na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Com o tema Mudança do Clima e Transição Agroecológica, o objetivo do evento é inspirar a construção de referências de atuação para empresas e governos da cadeia de agricultura e alimentação.

Representada pela gerente de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, Eulália Gomes, a Prefeitura explicou que o foco principal do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana é criar uma rede de cooperação entre produtores e colaboradores e apoio institucional para o fortalecimento da agroecologia. Estão envolvidos 36 municípios da região e Colar Metropolitano e 152 agricultores, além de grupos de pesquisa e instituições.

Entre as ações, destaca-se a incorporação da produção de alimentos em bases agroecológicas no planejamento urbano e nas políticas públicas como uma possibilidade de desenvolvimento local e regional. A gestão dessa estratégia é feita por um comitê gestor interinstitucional, como explica a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues. "Há a participação de agricultores, entidades da sociedade civil e do Poder Público. Isso qualifica a nossa capacidade de criar respostas eficazes para o fortalecimento da agricultura familiar e urbana na região metropolitana e em Belo Horizonte, que assume como capital um papel importante no Estado", explicou.

Em todo Brasil, foram 12 projetos selecionados. As exposições dos projetos foram divididas em três painéis, sendo inovação em assistência técnica, os desafios dos biomas brasileiros: amazônico e semiárido, e protagonismo de organizações governamentais. Para selecionar os casos, pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade levaram em consideração o grau de inovação, a conexão com os temas de transição agroecológica e mudança do clima, a contribuição para a inclusão da agricultura familiar e o potencial de escala e replicabilidade de cada iniciativa.

“O Sistema Participativo de Garantia materializa uma proposta de cooperação regional a partir da produção de alimentos certificados. O reconhecimento do sistema como uma iniciativa inovadora fortalece e ressalta as políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura no que se refere ao fomento da agricultura urbana e agricultura familiar e, junto a outras iniciativas, evidência a potência da temática como geradora de bens e serviços”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares.

O evento reuniu representantes do setor público, agricultores e cooperativas, redes varejistas, indústrias de alimentos, pequenos negócios e startups, organizações da sociedade civil e pesquisadores.