A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira, dia 4, o chamamento para o cadastro de reserva para o exercício da atividade comercial em veículo de tração humana para venda de frutas em logradouro. O interessado deve manifestar interesse até 3 de junho. Para isso, deve enviar a documentação necessária para o licenciamento através deste link.  

Terá prioridade de obtenção da licença e na escolha do local, a pessoa melhor classificada na ordem definida no cadastro de reserva. Após término do prazo de envio da documentação, os 12 primeiros colocados que apresentarem a documentação como forma de manifestação de interesse serão comunicados para agendar a vistoria de seus veículos de tração humana. Caso o licenciamento seja indeferido, os outros convocados que tiverem manifestado interesse dentro do prazo serão comunicados para fazer a aquisição e vistoria dos veículos. 

Caso o sorteado do cadastro de reserva, após a convocação, não manifestar interesse pela vaga disponível ou optar por não obter a licença,  perderá sua classificação e será excluído. Na sequência, considera-se o sorteado da posição imediatamente subsequente à daquele que deixou de manifestar interesse, conforme determina o edital. 

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato através do e-mail jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou pelo whatsapp (31) 9 8395-0173.