A Prefeitura de Belo Horizonte, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou o Diagnóstico de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte. O evento de apresentação dos dados reuniu servidores públicos, pesquisadores e agentes envolvidos com a temática no auditório do CEI Imaculada na tarde desta segunda (11).
 

O Diagnóstico resulta de uma análise abrangente sobre a situação dos direitos das crianças e adolescentes na capital, fornecendo dados essenciais para orientar políticas públicas e ações sociais voltadas a esse público. Para a elaboração do estudo, os pesquisadores utilizaram diversas bases de dados públicas, incluindo canais de denúncia de violações de direitos, o Sistema Único de Saúde, o Cadastro Único e sistemas internos de gestão de informações, além de realizar escutas diretas com crianças e adolescentes. O documento completo pode ser acessado por meio do link: https://redeinfanciaeadolescenciaieat.org.
 

“Este relatório é uma ferramenta essencial para compreendermos melhor as necessidades e os desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes de nossa cidade. Queremos mobilizar todos os setores da sociedade para que possamos, juntos, construir estratégias efetivas de proteção e promoção dos direitos da infância e juventude”, explica a subsecretária de Direitos de Cidadania, Luana Magalhães.
 

O diagnóstico está organizado em temas centrais, como saúde, educação, segurança, assistência social, trabalho, emprego e renda, mobilidade, o sistema de garantia de direitos, os impactos da pandemia e a invisibilidade de crianças. Além disso, inclui o Atlas do Afeto da Infância em BH, um espaço construído a partir das experiências e vivências das próprias crianças e adolescentes que contribuíram com o relatório.
 

A vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Thereza Fonseca, comenta sobre os achados da pesquisa. "As vulnerabilidades das nossas crianças têm múltiplas origens: raciais, territoriais, de gênero, entre outras. Precisamos promover uma oferta integrada e em rede dessas políticas para enfrentar essas vulnerabilidades. O ECA nos lembra que o Estado, a sociedade e as famílias são corresponsáveis pelos direitos das crianças e adolescentes. Precisamos criar convergência nas ações desses atores, garantindo protagonismo para as crianças e adolescentes".