5 December 2023 -
A Prefeitura de Belo Horizonte bonificará os mais de 13 mil servidores ativos concursados vinculados à Secretaria Municipal de Educação com o saldo do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb) 2023, estimado em R$ 70 milhões. Cada servidor poderá receber entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, caso tenha dois vínculos (extensão de jornada/dobra).
De acordo com o prefeito Fuad Noman, o benefício será pago até 30 de dezembro deste ano. “Realizamos uma gestão eficiente dos gastos públicos, reprogramando as contas e por isso será possível o pagamento, ainda neste ano, do abono referente ao rateio saldo do Fundeb 2023 para todas as servidoras e servidores ativos da Rede Municipal da Educação. Mais uma política implementada em nosso governo para valorizar quem educa em Belo Horizonte”, disse Fuad Noman.
O valor será proporcional, dependendo da carga horária, tendo em vista a média percebida no ano. Por exemplo, caso o servidor tenha iniciado a extensão de jornada em abril, o valor será relativo aos meses trabalhados. Os servidores que têm um vínculo poderão receber até R$ 3.500, independentemente da carga horária. O pagamento está previsto na lei 11.435/2022 e não gera impactos na prestação de serviços à população.