O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, assinou, nesta quarta-feira, dia 17 de maio, na sede da Prefeitura, no Centro, a ordem de serviço para o início efetivo das atividades de modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do parque de iluminação pública do Município. O contrato da Prefeitura com a concessionária BH Iluminação Pública S.A. prevê a substituição dos 182 mil pontos de iluminação convencionais por lâmpadas de LED, a implantação de um sistema de telegestão que possibilitará o controle remoto das luminárias nas principais vias da cidade, a instalação de projetos especiais de iluminação nos principais pontos turísticos e a implantação de projetos com a tecnologia associada ao conceito de “cidade inteligente”.

O prefeito afirmou que este foi um importante passo para resolver a questão da iluminação pública de Belo Horizonte. “Tivemos uma negociação intensa com a concessionária, à qual eu agradeço a compreensão por ter concordado com várias mudanças que propusemos, para garantir que esse investimento atenda mais plenamente ao interesse social”, disse. Kalil enumerou os diversos pontos dessa negociação, feita após minuciosa análise do projeto inicial pela atual administração, que resultou em alterações, por meio de termo aditivo, do contrato originalmente assinado. Essas alterações irão garantir maior eficiência e economicidade na prestação de serviços a ser realizada pela concessionária.

O projeto prevê uma redução obrigatória de, no mínimo, 45% no consumo de energia, o que irá gerar uma economia em torno de R$25 milhões por ano. A partir de 65% de redução do consumo de energia elétrica, o valor economizado a ser compartilhado com o Município aumentou de 10% para 50%. A obrigação de investimento inicial de R$100 milhões por parte do Município foi alterada para que seja depositado, inicialmente, 20% deste valor, ou seja, R$20 milhões. Também ficou estabelecido que, nas primeiras etapas de execução dos serviços, a concessionária irá priorizar as áreas mais densas da cidade, com menores níveis de renda ou que apresentem alto índice de ocorrência de crimes e acidentes envolvendo veículos automotores. A modernização da rede de iluminação deverá ser concluída até 31 de dezembro de 2020, em vez dos cinco anos anteriormente estabelecidos, reduzindo-se o prazo para realização dos serviços a cargo da concessionária.

Acompanhamento

O contrato tem o prazo de 20 anos e será gerido pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O secretário da pasta, Josué Valadão, enalteceu as vantagens da tecnologia LED, explicando que, com ela, o sistema terá muito mais durabilidade, proporcionará uma iluminação de melhor qualidade, com imagens mais nítidas, e menor poluição no descarte das lâmpadas. Segundo ele, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) criará uma diretoria, sem aumento de custos para a Prefeitura, para gerenciar todo o processo de instalação, e que será lançada uma licitação para a contratação de um verificador independente. Serão estabelecidos indicadores de desempenho que irão compor a fórmula de remuneração da concessionária ao longo do processo.

O Município poderá propor ou executar direta ou indiretamente atividades que gerem receitas acessórias, bem como fazer uso da rede municipal de iluminação pública e da infraestrutura tecnológica implantada pela concessionária para o desenvolvimento de projetos associados ao conceito de “cidade inteligente”, como, por exemplo, a conjugação com a rede wi-fi da internet. Caso atividades relacionadas à implantação da nova rede de iluminação gerem receitas acessórias, a proporção a ser recebida pelo Município foi alterada de até 10% da receita bruta apurada para no mínimo 10% até 30% da receita bruta, observada, ainda, a repartição igualitária do lucro.

O secretário municipal de Finanças, Fuad Noman, explicou que o investimento total da Prefeitura na revitalização da iluminação da cidade será de R$ 100 milhões, e o da concessionária, de R$ 280 milhões. De acordo com ele, a economia proporcionada pelo novo sistema permitirá ao Município ressarcir, ao longo do tempo, todos os recursos investidos.