A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou nesta quinta-feira (31) proposta de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos da capital. A primeira etapa da obra deve acontecer em cinco anos, com investimento próprio de R$ 100 milhões. A proposta foi discutida na terceira reunião ordinária da Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha. 

De acordo com o texto apresentado pelo secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, o início do desassoreamento deve acontecer na área conhecida como “Enseada do Zoológico”, tanto com equipamentos por terra, como por embarcações na água, o que deve otimizar o processo e gerar economia e rapidez nas intervenções. 

“Vamos seguir, obviamente, as diretrizes e observar as considerações da Comissão de Gestão Integrada do Conjunto Moderno da Pampulha e outros órgãos envolvidos. A proposta prevê que o desassoreamento aconteça em cinco anos. E a expectativa é de desassorear aproximadamente 700 mil m³ de sedimentos ao final deste período, ou seja, média de 140 mil m³ ao ano. Seria um volume significativamente acima da quantidade de entrada de sedimentos, que é de 115 mil m³ por ano”, explicou Leandro Pereira. 

Cumpridas as aprovações do projeto em todas as instâncias de licenciamento e proteção do patrimônio cultural, a previsão é de que a primeira parte das intervenções da Lagoa da Pampulha se inicie pela enseada do Zoológico em abril de 2024 e seja finalizada em agosto de 2029, com o desassoreamento do canal dos córregos Ressaca e Sarandi. 

Após esse período, o desassoreamento deve prosseguir nas áreas de entrada do canal dos córregos Ressaca e Sarandi; nas enseadas dos córregos Tejuco, Mergulhão e da AABB; além de duas áreas próximas à Ilha dos Amores. 

Presidente da Comissão de Gestão Integrada e secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras destacou que o desassoreamento da Lagoa da Pampulha reforça o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte para a preservação e promoção do Conjunto Moderno da Pampulha, que recebeu, em 2016, o título de Patrimônio Mundial concedido pela UNESCO. 

“O desassoreamento de um trecho grande da Lagoa da Pampulha, nesta primeira parte, trará benefícios nas áreas ambiental, da preservação do patrimônio e também para o turismo neste que é um dos principais atrativos da capital”, disse Eliane Parreiras. 

Despoluição 

Durante a reunião da Comissão de Gestão Integrada, também foram destacados os números do primeiro relatório trimestral de acompanhamento do plano de ação para o sistema de esgotamento sanitário da bacia da Lagoa da Pampulha. A iniciativa faz parte das ações da PBH para monitoramento e transparência do plano de despoluição. 

No final de março, a Justiça de Minas Gerais homologou um acordo entre as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e a Copasa para a concessionária acabar com o lançamento de esgoto irregular na Pampulha. Deverão ser realizadas em torno de 9,8 mil novas ligações à rede da Copasa, sendo cerca de 7 mil em imóveis de Contagem e 2,8 mil de Belo Horizonte. 

Até o momento já foram realizadas mais 2.272 ligações domiciliares à rede de esgoto, número que corresponde a 23% da meta estabelecida no acordo. O relatório mostrou também que 40% dos pontos de observação apresentaram melhoria na qualidade da água e 50% mantiveram a mesma situação da medição anterior. 

Em julho, após reunião do prefeito Fuad Noman com o governo do estado e a Copasa, o prazo definido para acabar com o foco principal de poluição do cartão postal – inicialmente de cinco anos – foi reduzido para três anos. No início deste mês, foi criado um grupo com representantes da PBH, Prefeitura de Contagem e Copasa para acompanhar a execução do plano, propor ações de agilização e dar a cada etapa transparência para a população.