Os impactos na aprendizagem, causados pela exigência do isolamento social durante a pandemia da Covid-19 – com consequente fechamento das escolas –, levaram a Prefeitura de Belo Horizonte a criar os programas de Recomposição das Aprendizagens (para estudantes de 1º ao 3º ano, com foco na alfabetização) e de Reforço Escolar (para estudantes do 4º ao 9º ano) – este último, lançado nesta segunda-feira (5). Foram investidos R$ 128 milhões para garantir aos estudantes avaliados e diagnosticados com defasagem o direito de aprendizagem. 

Os investimentos da PBH envolvem estratégias para dentro das salas de aula, investimento em mão de obras e também em recursos materiais, como destaca o prefeito Fuad Noman. “A professora Ângela apresentou um projeto para que pudéssemos pegar todas essas crianças avaliadas em seus níveis de português e matemática e traçar um plano específico para recuperar o aprendizado (...). Esse é um programa robusto, com investimento alto, mas com o nobre objetivo de recuperar os estudantes que foram tão prejudicados nessa pandemia”, ressaltou. 

A secretária de Educação, Ângela Dalben, destacou que a estratégia é voltada, especialmente, com aqueles que tiveram dificuldade de aprendizado. O foco será sanar as dificuldades individuais dos alunos com o retorno das atividades presenciais. “Durante o turno do estudante, seja manhã ou tarde, ele já tem o reforço organizado pela coordenação pedagógica da escola, e os alunos identificados com mais dificuldades, vão ter o atendimento também no contraturno em todas as escolas” afirma a Secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben. 

Investimentos: R$ 128 milhões 

• 12 mil kits de livros didáticos para todos os estudantes do 9º ano, compostos de um livro de Português e outro de Matemática específicos para reforço escolar - R$ 2.772.440,00
• 50.409 tablets para utilização pelos estudantes - R$ 46.860.501,00
• 28.724 mil chromebooks para uso em sala de aula, nos laboratórios de informática e pelos professores - R$ 53.240.660,00
• Contratação de OSCs para ações complementares de reforço escolar, com capacidade de atendimento de até 20 mil estudantes - R$ 26 milhões. As ações iniciam neste mês e vão até junho de 2023. 

Estratégias pedagógicas 

• Assessoria da UFMG para elaboração de matrizes de conhecimento e habilidades essenciais para todos os anos de escolaridade para orientar a proposta pedagógica na rede municipal.
• Parceria com a UFMG para desenvolvimento das ações de formação para os professores do 1º ao 3º ano, com foco nas ações de alfabetização, e para os professores do 4º ao 9º ano, com foco nas habilidades essenciais para cada ano de escolaridade.  
• Criação do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Escolar, em nível central, que armazena e consolida dados da situação pedagógica de todos os estudantes.
• Definição de parâmetros, em conjunto com a UFMG, para avaliações diagnósticas periódicas de todos os estudantes.

Reforço escolar / Língua Portuguesa e Matemática - 4º ao 9º ano

Total de estudantes matriculados: 66.549

• 1ª Avaliação (abril/2022): 46.967 alunos apresentaram defasagem de aprendizagem
• 2ª Avaliação (julho/2022): 43.335 estudantes com defasagem de aprendizagem, dos quais 9.302 estão com deficiência nas duas disciplinas. 
• O reforço escolar é um eixo estratégico definido no início de 2022 para todas as escolas municipais. Há ações de reforço escolar no turno regular para a totalidade dos estudantes em defasagem.
• De maneira complementar e, de modo a potencializar as ações de reforço de 20 mil estudantes com maior defasagem, haverá ações no contraturno com apoio de OSC especializada. Serão duas fases: 

- A primeira fase conta com 10 mil vagas que serão destinadas ao grupo prioritário de estudantes (aqueles que apresentam defasagem em Língua Portuguesa e Matemática). 

- A segunda fase conta com outras 10 mil vagas que serão destinadas a outro grupo de estudantes que apresentem defasagem mais próxima àquela observada no grupo prioritário. 

Recomposição das Aprendizagens para Estudantes (alunos do 1° ao 3° ano, com foco na alfabetização)

Total de estudantes matriculados: 37.438

• Atendimento de todos os estudantes do 1º ao 3º ano, com ações específicas para a alfabetização. 
• Assistentes de alfabetização atuando junto aos professores, em sala de aula, no turno, para reforçar as ações pedagógicas junto aos estudantes.
• Aquisição e distribuição do livro Alfaletrar: Toda Criança Pode Aprender a Ler e a Escrever, da Professora Magda Soares, referência em alfabetização, para todas (os) as (os) professoras (es) que atuam com esses estudantes, para subsidiar o planejamento e intervenções pedagógicas. 

A educação municipal  

Total de escolas: 323 (178 escolas de ensino Fundamental e 145 EMEIs)
Total de alunos matriculados no Ensino Fundamental: 103.987