O trabalho conduzido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), à frente da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Belo Horizonte foi apresentado nessa quarta-feira, dia 17, em um seminário sobre iluminação pública realizado a partir do Programa de Cooperação Bilateral para Infraestruturas Públicas, entre os governos do Brasil e da França.

O superintendente da Sudecap, Henrique Castilho, apresentou a uma delegação francesa e a representantes de municípios de diversos estados brasileiros as principais características do modelo de gestão da Iluminação Pública de Belo Horizonte. 

O contrato de Belo Horizonte tem duração de 20 anos, com vigência até 2037. Das 180 mil unidades de iluminação, 32 mil contam com sistema de telegestão. Ganharam iluminação especial 13 espaços públicos,  importantes bens culturais de Belo Horizonte, como a praça da Liberdade e o viaduto Santa Tereza.  Além disso, houve realocação, expansão e incorporação de novos pontos de iluminação. 

Castilho explicou também como foi a evolução do processo de adoção, desde a determinação da Aneel, em 2014, de que os ativos de Iluminação Pública, antes sob a responsabilidade das distribuidoras, fossem repassados aos municípios, até a modernização de 100% do parque luminotécnico de Belo Horizonte, com suas mais de 180 mil lâmpadas, meta alcançada em agosto do ano passado. O cronograma foi dividido por etapas, priorizando as áreas mais vulneráveis socialmente. 

A cidade de Belo Horizonte foi pioneira na adoção de Parceria Público-Privada em Iluminação Pública no Brasil e é modelo para diversos municípios que passaram ou estão passando pela reestruturação da gestão de seus respectivos parques luminotécnicos. Dentre os municípios representados no Seminário, estavam Canoas (RS), Toledo (PR), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Patos de Minas (MG), Corumbá (MS), Valparaíso de Goiás (GO), Barreiras (BA), Aracajú (SE), Crato (CE) e Teresina (PI).