A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, nessa quarta-feira (20), a retomada do Orçamento Participativo na cidade, que prevê a destinação de R$ 73 milhões em obras de infraestrutura escolhidas pela população. O anúncio foi feito pelo prefeito Fuad Noman durante encontro com representantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução do OP (Comforça), líderes comunitários, moradores dos assentamentos, coordenadores das nove regionais e vereadores.

As reuniões para ouvir as demandas da sociedade começam na próxima segunda-feira (25) e o plano de obras tem previsão de início no primeiro trimestre de 2025. A rodada do OP 2024/2025 atenderá exclusivamente a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).

O retorno do programa será gradual, e neste primeiro momento foram priorizadas as intervenções em infraestrutura de saneamento, mobilidade e acessibilidade nos 336 assentamentos da cidade, onde vivem mais de 480 mil pessoas. Ou seja, cerca de 20% da população que reside em áreas precárias, em condições de baixa renda e que demandam maior atenção do poder público.

Todos os anos serão destinados 0,2 % dos recursos da receita corrente líquida do município para garantir a execução das obras, conforme definido na Lei Orgânica do Município. Em 2024 será o primeiro ano que este recurso estará disponível e a prioridade é investir nas obras já aprovadas no orçamento participativo.

“O pilar de uma sociedade não é o prefeito, o governador, o presidente, o vereador, o deputado. O pilar de uma sociedade é a liderança comunitária que está ali no dia a dia dos moradores”, afirmou o prefeito Fuad Noman. Ele lembrou que em 2017 a PBH optou por suspender a realização de novas rodadas do OP para executar as obras aprovadas em anos anteriores mas que não haviam sido realizadas.

Na ocasião eram 450 empreendimentos. Desde então, com o apoio e a participação efetiva dos representantes da Comforça, a Prefeitura de Belo Horizonte já concluiu 223 obras, 137 estão em andamento e 90 em fase de viabilização.

“Agora estamos retomando o Orçamento Participativo, com a dedicação, a força e a vontade de resolver os problemas dos moradores. A Prefeitura trabalha para prestar serviço à população de Belo Horizonte”, completou o prefeito.

Cronograma de rodadas do Orçamento Participativo 2024/2025 nas regionais

Regional Barreiro

Dia 25/3 (19h) – E.M. Isaura Santos: Rua Hoffman, 80, bairro Miramar.

Regional Nordeste

Dia 26/3 (19h) – E.M. Francisco Bressane: Rua Aiuruoca, 501, bairro São Paulo.

Regional Norte

Dia 01/04 (19h) – CRAS Novo Aarão Reis: Avenida Risoleta Neves, 347, bairro Novo Aarão Reis.

Regional Oeste

Dia 03/04 (19h) – CEFET: Avenida Amazonas, 5253, bairro Nova Suíça.

Regional Venda Nova

Dia 04/04 (19h) – E.M. Geraldo Teixeira da Costa: Rua Márcio Lima Paixão, 8, bairro Rio Branco.

Regional Noroeste

Dia 08/04 (19h) – Clube Sparta: Rua Castigliano, 1.247, bairro Padre Eustáquio.

Regional Pampulha

Dia 09/04 (19h) – Auditório da Coordenadoria de Atendimento Regional: Avenida Antônio Carlos, 7.596, bairro São Luiz.

Regional Centro-Sul

Dia 10/04 (19h) – Auditório JK da PBH: Avenida Afonso Pena,1.212, Centro.

Regional Leste

E.M. George Ricardo Salum: Rua Fósforo, 77, bairro Taquaril. (Data ainda será definida)