O prefeito Fuad Noman e o secretário de Patrimônio da União (SPU), Lúcio Andrade, assinaram nesta terça-feira (25) os termos de cessão de três áreas do antigo Aeroporto Carlos Prates para o município. No local serão construídas duas escolas (ensino infantil e fundamental), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro de Saúde. A estimativa é que as obras da EMEI e do Centro de Saúde comecem este ano.  As obras da EMEF e da UPA ainda serão licitadas.

O Centro de Saúde funcionará 12 horas por dia e será implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com 17 consultórios, sendo um odontológico, para garantir o atendimento da população. Além disso, haverá salas de espera, triagem, procedimentos, curativos, coleta, vacinação, higienização e um espaço multiúso. Farmácia e setor de Zoonoses também farão parte da estrutura.

Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionará 24 horas por dia e serão realizados atendimentos de média e alta complexidade, como situações agudas, casos de doenças já diagnosticadas e que apresentem piora, ou situações que coloquem em risco a vida do paciente.

O Centro de Saúde e a UPA ocuparão uma área de 10,2 mil metros quadrados e serão construídos próximo ao Hospital Alberto Cavalcanti, aproveitando a vocação de saúde do local. O investimento estimado para a implantação dos dois equipamentos é de R$ 19,2 milhões.

O terreno onde ficarão as escolas de ensino infantil (EMEI) e fundamental (EMEF) compreende uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados. A EMEI também será construída por meio de PPP e a previsão é que atenda crianças de 0 a 5 anos, com 223 vagas em período integral ou 440 em tempo parcial.

Já a EMEF deverá trazer 960 vagas para a região, em tempo parcial, do 1º ao 9º ano. A estimativa de investimento para a implantação das duas escolas é de R$ 40,2 milhões.

Parque Ecológico Maria do Socorro Moreira

A área correspondente ao Parque Ecológico Maria do Socorro Moreira foi a primeira cedida pelo governo federal para o município, durante solenidade realizada em Belo Horizonte com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As obras para a revitalização do parque começaram em março, sendo que as quadras e campo de futebol serão entregues em julho. O terreno é de 95,6 mil metros quadrados, cerca de 17% da área total do antigo aeroporto.

As obras serão executadas em três etapas. A primeira corresponde à área 1 do parque, onde será feita a limpeza de todo o espaço, além da recuperação dos pisos, guias (meios-fios) e muretas; reforma e revitalização da quadra, do campo de futebol, de banheiros e vestiários; manutenção da iluminação; plantio de árvores e implantação de jardins, instalação de pontos de água para irrigação das áreas verdes; construção de bebedouros e reforma da portaria (guarita) e do portão de acesso.

A segunda etapa da obra será realizada na área 2, onde estão uma pista de skate, quadras, teatro de arena, parquinho, parque de calistenia e vestiário/lanchonete. O projeto para a reforma dessa área foi elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Obras e prevê a reforma dos equipamentos existentes no local, além da instalação de espaços de lazer.

A terceira etapa, na área 3, compreende obras para revitalização da pista de caminhada e a manutenção de áreas verdes.

O parque receberá no total o plantio de mais de 1 mil árvores. Na área 1 serão 942 mudas, das quais 232 já foram plantadas. Na área 2 serão mais 121. As obras serão realizadas e coordenadas pela Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb), com investimento total estimado em R$ 2 milhões.

Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

Em março, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou com o governo federal um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A partir de então, foi constituído um Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes da União e do Município, com o objetivo de elaborar as diretrizes para a ocupação do terreno, que deverá conter unidades habitacionais e diversos equipamentos de interesse público como escolas, centro esportivo, cultural e de lazer, centro de saúde e unidade de pronto atendimento.

A proposta já considerará a aprovação dos equipamentos de saúde e educação anunciados nesta terça-feira, que atendem não só ao novo bairro, como uma demanda da população local. O projeto deverá ser apresentado ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Patrimônio da União até o final do mês de agosto. Na sequência, serão iniciados os estudos de modelagem de eventuais parcerias público-privadas para a viabilização do empreendimento.