A Prefeitura de Belo Horizonte abriu a licitação para contratar empresa responsável pela execução de obra de infraestrutura viária para o alargamento da Rua João Nascimento Pires, no Bairro Jaqueline, na Região Norte da capital. A intervenção será realizada no trecho entre as ruas Vereda Tropical e Atanásia dos Jardins e inclui serviços de terraplenagem, contenções, drenagem, pavimentação, sinalização e urbanização.

O valor teto da licitação é de R$ 4.356.110,87, correspondente ao limite para as propostas apresentadas pelas empresas participantes. Os recursos para a execução da obra são próprios da Prefeitura, provenientes dos Recursos Ordinários do Tesouro.

A execução dos trabalhos será fiscalizada tecnicamente pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que também acompanhará os aspectos administrativos da execução contratual. O prazo previsto para a execução completa da obra é de 270 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

A intervenção foi planejada para adequar a infraestrutura existente na Rua João Nascimento Pires. De acordo com o Projeto Básico, a configuração atual da via apresenta estreitamentos que dificultam o cruzamento de veículos, comprometem a circulação do transporte coletivo e aumentam a exposição de pedestres e motoristas a situações de risco. Os estudos também apontaram limitações relacionadas à capacidade da plataforma viária, aos passeios e à infraestrutura de drenagem e urbanização.

Licitação

As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, até as 14h do dia 19 de outubro de 2026. A licitação será realizada pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.

A Licitação SMOBI 29/2026-CC será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo maior desconto linear e regime de execução por empreitada por preço unitário.

O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no Portal de Licitações da Prefeitura de Belo Horizonte e no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A forma de apresentação das propostas e demais condições do certame estão detalhadas no edital.