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Inscrições para CFCM, biênio 2022/2023
Foto: Divulgação/PBH

PBH abre inscrições para candidatos à nova Câmara de Fomento à Cultura Municipal

criado em 01/02/2022 - atualizado em 01/02/2022 | 17:27

A Secretaria Municipal de Cultura abriu inscrições para representantes do setor cultural concorrerem às vagas da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), biênio 2022/2023. Os interessados devem se inscrever até 14 de fevereiro, exclusivamente de forma on-line, por meio do Portal da PBH. O regulamento do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial do Município. Serão eleitos seis membros titulares e seis suplentes, num total de 12 representantes da sociedade civil, vinculados aos seguintes setores culturais: Artes Cênicas; Audiovisual; Artes Visuais e Design; Literatura e leitura; Música; e Patrimônio. O cadastro de eleitores e a votação acontecem no período de 21 de fevereiro a 7 de março, também de forma on-line, por meio do portal da PBH.

Podem se inscrever como candidatos a uma vaga na Câmara de Fomento pessoas físicas residentes em Belo Horizonte, com ou sem vinculação a associação, sindicato ou similar, com  pelo menos 2 anos de atuação no setor cultural e comprovada experiência como pareceristas e/ou membros de comissões de avaliação de projetos culturais. Já para se cadastrar como eleitor e ter direito ao voto é exigida a atuação pelo período mínimo de 1 ano. Os membros eleitos e que atuarem na Câmara de Fomento serão gratificados por participação em sessões de análise e emissão de pareceres técnicos nas etapas de avaliação dos projetos, adequações e prestações de contas.

A Câmara de Fomento à Cultura Municipal foi criada pela Lei Municipal 11.010/2016 e operacionalizada pela Secretaria Municipal de Cultura pela primeira vez em 2017, em substituição à antiga Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. Trata-se de um órgão colegiado deliberativo, composto, paritariamente, por 12 membros da sociedade civil – escolhidos por meio deste processo eleitoral – e 12 representantes do poder público, de comprovada idoneidade. Os integrantes da Câmara de Fomento são responsáveis pela seleção dos projetos viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura por meio do Fundo Municipal de Cultura e do Incentivo Fiscal. O grupo também faz a análise de pedidos de adequações dos projetos, prestação de contas, prorrogações de prazo, minutas de novos editais, entre outras funções.